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Flexibilização do porte e posse de arma

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) poderá flexibilizar as regras de porte e posse de arma sem depender do Congresso Nacional onde tramita, há seis anos, um projeto (PL 3722/2012) que prevê a revogação do Estatuto do Desarmamento. Existem regulações do sistema de armas – permitidas e restritas – que são estabelecidas por meio de portarias normativas do Exército. Para cumprir uma das ... leia mais
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Chamamento internacional

Os ambientalistas e a comunidade internacional devem se unir para uma contraofensiva pelo que se espera do perfil de agronegócio do Governo de Jair Bolsonaro no Ministério do Meio Ambiente. “O mundo está assustado”, garante à Coluna um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, o biólogo americano Philip Fearnside. Ele aposta que a contraofensiva ambientalista se dará com diálogo em ... leia mais
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Na contramão da geração de emprego

Em vigor há um ano, a reforma trabalhista permanece sob intenso questionamento na Justiça e, até o momento, não produziu os resultados anunciados pelo governo de Michel Temer no combate ao desemprego. Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram promulgadas em julho de 2017 e passaram a vigorar no dia 11 de novembro. A aposta do ... leia mais
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Auxílio-reclusão consome R$ 2,1 b

Nos últimos quatro anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou mais de R$ 2,1 bilhões para pagar o auxílio-reclusão, beneficio ao qual têm direito dependentes de presos que contribuíram para a Previdência Social. Conforme tabela do INSS, solicitada pela Coluna, os recursos para arcar com o auxílio cresceram nos últimos três anos: R$ 452 mil, em 2015; R$ 554 mil, em 2016 e R$ 615 ... leia mais
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Bolsa Família sem margem para 13º

Promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a criação do 13º para beneficiários do Bolsa Família será inviável caso o Congresso Nacional aprove, sem alterações, a proposta do Orçamento de 2019 enviada pelo presidente Michel Temer. O texto e os valores estão em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e devem ser aprovados até o fim de dezembro. A proposta prevê um corte de ... leia mais
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Peso do Coturno

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contornou uma situação que poderia lhe render a primeira crise no Governo, a partir de janeiro, e no setor que mais admira: as Forças Armadas. Querido por muitos na Marinha, Aeronáutica e, em especial, no Exército (de onde é egresso), o general Augusto Heleno não é, no entanto, uma unanimidade no Estado Maior como indicado para ministro da Defesa. Em agenda ... leia mais
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Tropa na moita

O Governo civil formado por militares que o presidente eleito Jair Bolsonaro esboça, para prestigiar as Forças Armadas, deve ser limitado, ao contrário do que previa. Haverá oficiais nos ministérios – ministros ou chefias de segundo escalão – porém muitos da turma do quepe não poderão ser convocados para a direção de empresas públicas por causa da nova Lei das Estatais. Está bem claro na Lei 13.333, ... leia mais
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O Plano B

Além da presidência da Câmara Federal, a base do futuro Governo de Jair Bolsonaro (PSL) projeta comandar as principais comissões da Casa. Com 52 deputados, segunda maior bancada depois do PT, o PSL mira especialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que volta como o mais votado do País, é um dos nomes ... leia mais
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Tensão socialista

O PSB faz hoje na sede do partido, em Brasília, balanço da campanha de 2018 com alguns constrangimentos. O presidente Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, reunirá executivos para detalhar avanços e lições, de olho em duas situações em especial. Após desistir de se candidatar a presidente do Brasil, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa saiu da sombra e quer visibilidade. Enquanto lida com o ... leia mais
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Precedente pró-Moro

Ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para comandar o Ministério da Justiça, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância, segue a trilha de Antoniodi Pietro, promotor que comandou as investigações da operação Mãos Limpas. O italiano virou ministro do governo de Romano Prodi em 1996, e depois de 2006 a 2008. Então, Pietro fundou o partido Itália de ... leia mais