Orlando Caliman | Não deixa de ser interessante o fato da administração pública no Espírito Santo ter perdido peso relativo na composição do PIB nos últimos 20 anos. Isso significa que diminuiu a dependência do setor público na criação de riquezas no estado. Em contrapartida cresceu a importância do setor privado.

Em 2002 o PIB do setor público, que compreende gastos com a administração pública, segurança, saúde e educação, foi responsável por 16% do PIB total do Espírito Santo. Já em 2021, última estimativa divulgada pelo IBGE, esse percentual caiu para 13%. Em termos de variação real, isto é, retirando-se o efeito inflacionário, o crescimento dos gastos do governo (+28%) ficou bem aquém da média geral do PIB estadual (+55%).

Ótima notícia em meio a questionamentos que se fazem no momento em torno da fragilidade do Arcabouço Fiscal, o instrumento criado recentemente pela Administração Federal para disciplinar os gastos públicos e conter os sucessivos déficits.  Nos últimos dez anos o que se tem observado é que os gastos públicos em geral, ou seja, o custo da administração pública no país, tem crescido acima do que se arrecada de receitas para cobri-los, e acima do que tem crescido o PIB.

No entanto, observando a evolução da composição do PIB municipal, no Espírito Santo,  vamos encontrar municípios que ainda são fortemente dependentes  da administração pública. São os casos dos municípios de Ponto Belo e Alto Rio Novo, cuja contribuição da administração pública no PIB ficou no entorno de 43% do total da riqueza produzida localmente em 2021.

Os três municípios com maior crescimento real da participação do governo no PIB (2002-2021)foram Presidente Kennedy (+180%), Itapemirim (+163%) e Marataízes (+121%). Não por coincidência, também são as prefeituras com maior receita com royalties de petróleo no estado. Santa Leopoldina registrou a maior queda real no intervalo de duas décadas (-24%) e Vitória ficou praticamente estável no mesmo período.

Outro exemplo relevante é Santa Maria de Jetibá, cuja contribuição da administração pública na formação do PIB foi de apenas 14% em 2021. É um município que tem na agropecuária a sua maior fonte de produção de riquezas, com participação de 50% no mesmo ano.

No geral, a conclusão  é a de que a maioria dos municípios que apresentaram um baixo crescimento dos seus respectivos PIBs nos últimos 20 anos foram aqueles com maior dependência da administração pública.

Variação real do PIB por setor 2002-2021

PIB: +55,2%

VALOR ADICIONADO: + 57,2%

AGROPECUÁRIA: +101%

INDÚSTRIA: +64%

SERVIÇOS: +58%

GOVERNO: +28%

IMPOSTOS: +45%