Olha o golpe… A compra da primeira casa própria ou de um novo imóvel no Brasil é um processo que exige uma dose considerável de conhecimento. O comprador deve ter muita atenção aos detalhes.

Por isso, nesse processo de compra, os corretores de imóveis são fundamentais. No entanto, ‘falsos corretores” podem facilmente transformar esse sonho em um grande pesadelo. Pessoas que se aproveitam da falta de conhecimento de quem está comprando ou alugando um imóvel, para aplicar um golpe.

“As providências básicas são a verificação da situação do imóvel perante o Registro Geral de Imóveis, através de certidão de inteiro teor de matrícula”, aponta o advogado Carlos Augusto da Motta Leal, especialista em Direito Imobiliário.

Ele enfatiza que, com esse procedimento é possível verificar a existência regular do imóvel. “Bem como o histórico da propriedade e se sobre ela paira alguma indisponibilidade ou constrição”, enumera Motta Leal.

Assim, “estando o imóvel livre e desembaraçado, confirmando-se o real proprietário, o imóvel deve ser visitado para que o seu estado real seja constatado”, completa o especialistas.

Olha o golpe

Diretor do Secovi-ES – Sindicato das Empresas de Administração Comercial e Ativos Imobiliários do Espírito Santo – e executivo da Gava Crédito Imobiliário, Ricardo Gava, reitera que tem havido casos de golpes indiretos ligados a financiamentos imobiliários.

“Esses golpistas atuam como corretores falsos, vendendo o mesmo imóvel para várias pessoas e recebendo pagamentos antecipados. Portanto, para prevenir essas ocorrências, é vital exercer cautela ao comprar um imóvel”, destaca Gava.

O executivo destaca que é fundamental certificar-se da reputação de todos os envolvidos. “Verificando o registro do corretor e buscando aconselhamento profissional de uma assessoria de crédito imobiliário para realizar um financiamento seguro”, afirma.

Afinal, “adotar essas práticas ajuda consideravelmente a mitigar os riscos inerentes à transação.”, pontua Ricardo Gava.

Golpe mais comun

Um dos principais golpes aplicados no mercado imobiliário é o da documentação falsa. Uma pessoa obtém a cópia da escritura no cartório com os dados do verdadeiro dono e se passa por vendedor de imóvel. Em seguida, falsifica os documentos, incluindo o número da carteira de identidade e CPF.

Assim, no dia de assinar a nova escritura, quem aparece não é o verdadeiro dono do imóvel e sim o falso vendedor. Ou seja, o golpista vende o imóvel se passando por outra pessoa. O verdadeiro dono descobre o golpe, e vai reaver o imóvel na Justiça. O comprador fica com o prejuízo.

Portanto, todo cuidado é necessário. E ambos os especialistas são unânimes em destacar a importância de verificar a documentação do imóvel. Bem como analisar também informações sobre o vendedor.

“Deve ser verificado o seu estado civil e se o mesmo tem dívidas fiscais com o Município, Estado e União. E fazemos isso por meio de certidões negativas de débitos (CND). O mesmo em relação ao cônjuge, em caso de comunhão de bens.”, explica Motta Leal.

Nesse contexto, faça todas as verificações básicas que permitem avançar com segurança. “E, sempre que possível, o recomendável é que o comprador esteja assistido por um profissional especialista nessas transações”, finaliza Gava.

Outros golpes

Outra possibilidade de golpe se dá quando o dono do imóvel está com o nome sujo. Ele promete compra e venda do imóvel para um conhecido que tem ficha limpa e que não abre mão das certidões negativas do dono. Esta pessoa vende o imóvel para terceiros. A venda pode ser anulada se o verdadeiro proprietário for acionado para pagar os débitos.

Por fim, a terceira maior ocorrência é a venda do mesmo imóvel para várias pessoas. O proprietário aproveita a mesma documentação para negociar com vários compradores. “E quando recebe o sinal ou até mesmo o valor total dos compradores, o safado desaparece. Foi assim que perdi R$ 10 mil e fiquei sem chão”, conta Maria (nome fictício), a nutricionista que prefere não se identificar.

“Além do prejuízo, ainda convivo com a vergonha diária de contar pras pessoas que cai no golpe”, relata. Só depois que ela caiu no golpe é que passou a entender todo o processo. “Legalmente, o dono é quem registra primeiro. Eu e o outro comprador continuamos no prejuízo. Agora, aguardamos a justiça”, conta Maria.