Revisão de PDU de Vitória e PDM de Vila Velha são dois temas muito importante para o mercado imobiliário do Espírito Santo. Nesse sentido, profissionais irão debater os assuntos esta semana.

Representantes sindicais e associados irão se reunir no próximo dia 26 de julho, às 17 horas, no auditório do Sinduscon-ES. Ao todo, serão debatidos nove temas.

Revisão

Desde 1984, a cidade tem um Plano Diretor Urbano para nortear como deve ser seu crescimento e o funcionamento da cidade. Da mesma forma, definir áreas de proteção ambiental e critérios para a instalação de atividades econômicas ou grandes empreendimentos. A última revisão foi concluída em 2018, por meio da Lei 9.271/18.

Já o atual Plano de Diretor Municipal de Vila Velha, Lei Complementar 65/2018, está em vigor desde 12 de novembro de 2018.

Em debate

Vice-presidente do Sinduscon-ES e diretor da Comissão da Indústria Imobiliária, Leandro Lorenzon enumera os assuntos: 

• Flash de Mercado
• Revisão PDU Vitória
• Revisão PDM Vila Velha
• Ofício de proposta para reestruturação da Sedec. A fim de criar grupo especializado em construções de grande porte
• Tabela de emolumentos cartorários (atualização)
• Pós-Obra, Garantias, Manual de Uso, Ocupação e Manutenção
• Alinhamento sobre práticas de contrato de incorporação: início do pagamento de condomínio, cobrança de juros e correção monetária, cobrança de multa e juros moratório e outros.
• Alinhamento sobre cláusulas de repasse de custo de infraestrutura dos empreendimentos para os adquirentes em incorporação imobiliária; e
• Proposta de minuta para convenção de condomínio com criação de Fundo de Manutenção e responsabilizações do síndico.