Segundo a Comissão Especial de Pirâmides Financeiras, instituída pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério da Justiça, em 2020, foram detectados cerca de 700 processos relacionados a esses esquemas. O número cresceu 1300% em relação à 2015, quando eram apenas 47 processos. A fonte aponta que esse crescimento pode estar atrelado à pandemia, pois as pessoas procuraram serviços financeiros como forma de obter renda, e em função dos juros baixos os investidores buscavam novas formas de diversificação, uma vez que a renda fixa perdeu atratividade. Contudo, esses não são os únicos problemas: a falta de educação financeira no país também tem participação nessa “culpa”!
As pirâmides financeiras, ou Esquema Ponzi, consistem na prática ilícita e não sustentável que garante a remuneração financeira dos membros de um negócio pela entrada de novos integrantes na base da pirâmide.
Além disso, como o objetivo é remunerar os integrantes do topo de forma desproporcional, um método recorrente para atrair novos ingressantes, que financiaram os organizadores, é a oferta de rendimentos extremamente altos aliado à oferta de baixo risco frente aos apresentados convencionalmente no mercado de capitais.
Contudo, à medida que novas pessoas entram no esquema, ele se torna insustentável, visto que a base é incapaz de garantir a rentabilidade financeira daqueles que estão no meio e no topo. Assim, a pirâmide cai e os “encabeçadores” ganham fortunas às custas de terceiros. Por isso, fique atento às práticas e formas de comunicação mais recorrentes para atrair novos membros.
Mas por que tantas pessoas são atraídas?
Independentemente da conjuntura ou do cenário macroeconômico, o primeiro motivo para o funcionamento das pirâmides é a capacidade de organização e disfarce pelos organizadores. Ao longo do tempo, esses criminosos se reinventam, buscando atrair mais pessoas para esse sistema de forma discreta.
Outro fator que corrobora é que, apenas 63% da população considera ter conhecimentos básicos de educação financeira, dados retirados através de pesquisa ” O Bolso do Brasileiro” realizada pelo Instituto Locomotiva e pela Xpeed. Em suma, por esse gargalo, identificar a insustentabilidade de pirâmides financeiras se torna ainda mais complicado, fazendo com que haja uma maior tendência de adesão à elas.
O caso Telexfree
Nesse contexto, um dos casos mais emblemáticos no Brasil é o da Telexfree, que ganhou a mídia em 2014. A companhia, que cresceu e prejudicou milhares de indivíduos, chegou a patrocinar até times de futebol. A ideia consistia na prestação de serviços telefônicos via internet. Dessa forma, visando se tornar um divulgador ou vendedor, os membros do modelo pagavam uma taxa de adesão. A forma de financiamento consistia no marketing dos novos entrantes, com o objetivo de atrair terceiros para o esquema de forma sucessiva.
Com isso, os níveis superiores ganhavam mais rendimentos. Apesar disso, em 2014, a instituição sucumbiu ao não possuir mais capacidade de gerir tal esquema. Cerca de R$ 2 bilhões em dívidas foram deixados aos credores.
A partir disso, vale destacar: sempre que alguma empresa ou pessoa ofereça algum ativo que remunere de forma totalmente descolada da realidade do mercado, fique atento! Nem sempre o mercado opera de forma tão simples e fácil. Vale sempre consultar um profissional financeiro de sua confiança também!
Hoje, as pirâmides financeiras são enquadradas como crime contra a economia popular pela Lei 1.521/51, que prevê apenas detenção e multa. “Com formas brandas de punição, não há efeito dissuasório suficiente, o que aliado à pouca instrução financeira no Brasil, contribui para que o número de pirâmides seja elevado”, afirma Luan Sperandio, editor-chefe da Apex Partners e titular da coluna Data Business.
“Na economia, há uma vertente que estuda o crime. Nesse sentido, aponta-se que a probabilidade de ser condenado e o tempo para cumprimento da pena são fatores determinantes na tomada de decisão de potenciais infratores e criminosos. Assim, se não há tipificação penal adequada e/ou punição branda, as chances daquela prática ocorrer são maiores”, explica Sperandio.
“É exatamente esse o caso para pirâmides financeiras no Brasil, geralmente enquadradas como crime contra a economia popular, uma legislação que foi criada para punir a formação de cartéis, oligopólios ou manipulação de preços e é uma mera contravenção penal ”, conclui.
Nesse sentido, a Suno criou um abaixo-assinado para motivar as discussões sobre o Projeto de Lei contra as Pirâmides Financeira. Apoie você também!
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
