Reformas políticas

Piscamos os olhos e já entramos em uma nova eleição, acabamos de sair uma disputa eleitoral nos municípios e agora já estamos em uma nova agenda da política, a grande disputa pela Presidência, governos dos estados e pelas cadeiras no legislativo federal e estadual. O Constituinte de 1988, talvez pela abstinência de eleições no período […]

Por José Carlos Buffon Junior, formado em Direito pela FDV, ex-Presidente do Conselho do Instituto Líderes do Amanhã. Coordenador do comitê de finanças públicas do IBEF/ES.

Piscamos os olhos e já entramos em uma nova eleição, acabamos de sair uma disputa eleitoral nos municípios e agora já estamos em uma nova agenda da política, a grande disputa pela Presidência, governos dos estados e pelas cadeiras no legislativo federal e estadual.

O Constituinte de 1988, talvez pela abstinência de eleições no período do regime militar, achou por oportuno seguimos essa agenda de eleições a cada 2 anos, com intuído de oxigenar a política e pela alternância do poder.

A intenção pode ter sido a melhor, porém na prática o que vemos é uma agenda eleitoral permanente onde fica cada vez mais difícil pensar em políticas públicas de longo prazo bem como a discursão e aprovação de reformas importantes e estruturantes, basta começar o debate que já vem uma nova agenda política que acaba por soterrar o assunto.

Muito mais preocupados com a sua reeleição e eleição de seus aliados, do que com a melhoria da qualidade de vida da população, os políticos de plantão não querem discutir muito menos aprovar matérias potencialmente polêmicas que podem roubar votos, seus e de seus aliados, na eleição que se avizinha.

Outro fenômeno dos últimos anos foi a profissionalização (no mau sentido) da política, os diversos puxadinhos na legislação eleitoral aprovadas recentemente, com a intenção de melhoria (ao menos do discurso) acabaram por criar uma legislação cada vez mais complexa.

Basta prestarmos atenção nos jargões que hoje dominam o noticiário brasileiro, antes inexistente no dia a dia do cidadão, como cláusulas de barreiras, janela partidária entre outros, tem que ser cada vez mais profissional para entender todos esses termos e prazos que dominam a política brasileira.

Diante disso, um dos debates importantes nas próximas eleições, que devem ser levantadas pela sociedade civil e pelas entidades privadas preocupadas com futuro do Brasil, está relacionado a forma de representação política e atuação desses representantes.

Propostas como colocada em pauta recentemente como Parlamentarismos, e suas variações, que dão mais poder e consequentemente mais responsabilidade ao Congressistas, bem como prazos de mandatos e simplificação da legislação eleitoral são de grande importância para pensarmos um futuro do Brasil melhor, e de acordo com os anseios da sociedade.