Abertura econômica, uma reforma necessária

Nos últimos anos, o Brasil passou por um período de extensos debates sobre quais as reformas seriam necessárias para o país se tornar mais próspero e gerar riqueza social. O resultado desse processo foi a efetivação de algumas reformas como a trabalhista e a da previdência, além de outras engavetadas como a reforma tributária e […]

Por Gilvan Badke

Nos últimos anos, o Brasil passou por um período de extensos debates sobre quais as reformas seriam necessárias para o país se tornar mais próspero e gerar riqueza social. O resultado desse processo foi a efetivação de algumas reformas como a trabalhista e a da previdência, além de outras engavetadas como a reforma tributária e a reforma administrativa.

Durante esse período o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco tem reforçado uma visão do que seria a maior e mais poderosa – ou “mais transcendente” em suas palavras –  reforma necessária para o país prosperar.

Se nos basearmos no quanto  as práticas corporativistas de protecionismo impactam para o desenvolvimento do Brasil basta verificarmos que estamos entre os piores do mundo no ranking de produtividade do Fórum Econômico Mundial, igualmente entre os piores na escala de Doing Business do Banco Mundial e em outros índices de desenvolvimento relevantes, como o Index of Economic Freedom da Heritage Foundation, em que estamos na 133ª posição de um total de 177 países

Apesar desses dados nas últimas semanas viu-se um movimento, encabeçado por grandes empresas, lideradas por Havan e Multilaser, e diversas associações como Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), pressionando o governo federal com o objetivo de mudar as regras de atuação de plataformas digitais de vendas de mercadoria no Brasil como o Mercado Livre, AliExpress e Shopee.

A justificativa seria o que chamaram de “contrabando digital” de produtos vindos de outros países como China e EUA. Trata-se, claramente, de mais uma prática corporativista de protecionismo em um país que já se encontra na vanguarda do atraso nesse tema.

Paradoxalmente, para algumas pessoas, a solução para qualquer desafio de mercado é se fechar, ainda mais, buscando benefícios artificiais ao invés de aprimorar sua competitividade frente ao livre mercado.

Sabemos que há outros elementos impactantes nesse cenário, principalmente no que concerne a concorrência dos produtos chineses, como o custo de da mão de obra, já que lá inexistem direitos trabalhista e, de maneira mais ampla, o alto custo fiscal no Brasil que, novamente, nos deixa entre os piores do mundo, desbalanceado nossa competitividade global.

Porém a articulação do setor produtivo deveria ser em prol de retirar essas amarras – não ao contrário – a partir de menos impostos, menor emaranhado normativo burocrático e flexibilização das relações contratuais.

Infelizmente, nesse aspecto, vale a reflexão para que tipo de empresários estamos formando. A classe produtiva deveria ser a guardiã do livre mercado e lutadora voraz em prol do princípio da primazia do setor privado no exercício da atividade econômica. Quando o meio empresarial se nivela a grupos de pressão que buscam o governo para resolver interesses particulares, perdem o espaço como protagonistas da transformação social.