Justiça autoriza réu na 'Lama Cirúrgica' a realizar tratamento de saúde em São Paulo

A Justiça do Espírito Santo autorizou o médico ortopedista Marcos Robson de Cássia Alves Junior, de 36 anos, a realizar um tratamento de furunculose no estado de São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo na tarde desta terça-feira (04). O médico estava detido no Centro de Detenção Provisória de Viana, mas no dia 08 de agosto, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça. Ele foi preso no início do ano, durante a fase de investigação da Operação Lama Cirúrgica. 

De acordo com a decisão desta terça-feira, Marcos Robson está autorizado a realizar o tratamento entre os dias 06 e 14 de setembro no estado paulista. A defesa do réu, no entanto, precisa comprovar à Justiça "o comparecimento em consultas, exames e demais procedimentos a que for submetido". Além disso, a juíza pede ainda que a defesa proceda "a juntada de cópia das passagens a fim de se comprovar a data de partida e retorno do autuado, antes da realização da viagem, sob pena de revogação das medidas cautelares impostas e consequente expedição de mandado de prisão em desfavor do mesmo". 

Em São Paulo, de acordo com a decisão da juíza, o médico capixaba Marcos Robson irá realizar uma consulta com o infectologista Victor Augusto Camarinha de Castro Lima.

Marcos Robson foi preso no final de fevereiro deste ano, na quarta fase da Operação Lama Cirúrgica. Ele é acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, além de estelionato. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Repressão à Crimes Organizados e à Corrupção (Nuroc), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

Outras oito pessoas, entre médicos e empresários, são acusadas de envolvimento no reuso de material cirúrgico em hospitais do Espírito Santo, investigadas nos inquéritos da Operação Lama Cirúrgica, se tornaram rés em maio deste ano. Os acusados respondem pela prática de crimes contra a saúde pública, estelionato e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Questionada sobre o motivo do tratamento ser realizado em São Paulo, a advogada Tatiana Jardim, responsável pela defesa do ortopedista Marcos Robson, disse que a infecção se agravou. Segundo a defesa, o médico foi diagnosticado com furunculose em maio deste ano. "Há um surto de furunculose dentro do CDP de Viana. A partir do momento em que houve o diagnóstico da infecção, Marcos começou a realizar tratamento dentro da unidade prisional, com antibióticos. Não houve, no entanto, melhora no quadro de saúde dele", informou.

Por nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) esclareceu que "a informação sobre surto de doença na unidade prisional não procede" e acrescentou "que todos os detentos são atendidos pela equipe de saúde que atua no local".

Tratamento em hospital particular

Em julho deste ano, a defesa do médico solicitou à Justiça que o réu pudesse tratar da furunculose em um hospital particular de Vila Velha. "A defesa realizou esse pedido, pois o médico da unidade prisional, após semanas de tratamento, não quis prosseguir com o antibiótico, sob o risco de uma lesão hepática. Um outro infectologista realizou uma consulta e indicou que o Marcos fosse tratado em um hospital privado", informou a advogada.

No dia 18 de julho, a juíza Cristina Eller Pimenta autorizou a ida de Marcos Robson ao hospital. Já no dia 03 de agosto, conforme despacho da magistrada, o médico retornou para a unidade prisional após alta hospitalar. "Ele retornou para o presídio, mas ainda estava com imunidade baixa, fato este que agravou o quadro de saúde dele. Em razão deste problema de saúde, solicitamos e a juíza revogou a prisão preventiva", disse Tatiana. 

De acordo com o Código de Processo Penal, para que um réu que responda em liberdade saia da comarca de origem do processo, é necessária uma autorização judicial. Por isso, a defesa ingressou com o pedido de viagem para São Paulo. 

Apesar da viagem, de acordo com a decisão da juíza, o médico Marcos Robson precisa cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça ao revogar a prisão do réu. Entre elas, a "proibição de acesso ou frequência a qualquer das empresas investigadas nos autos da presente ação penal; recolhimento domiciliar integral nos finais de semana e feriados e recolhimento domiciliar noturno em dias úteis (horário compreendido entre 19:30 hs às 06:00 hs); proibição de manter qualquer tipo de contato com os demais acusados, investigados e testemunhas; proibição de frequentar bares, casas de shows e estabelecimentos análogos, estádios e locais com grande aglomeração de pessoas". 

Furunculose

O aparecimento recorrente de furúnculos é chamado de furunculose. Os furúnculos são causados por uma infeção pelo Staphylocococus aureus e são mais frequentes nos seios, nas nádegas, face ou pescoço, mas por vezes podem surgir vários espalhados pelo corpo.

Por ser uma infecção bacteriana, o tratamento da furunculose é feito com uso de pomadas ou medicamentos antibióticos. No entanto, também é essencial combater a causa da redução das defesas imunológicas para que o problema não reapareça.

Infectologistas ouvidos pela reportagem do jornal online Folha Vitória informaram que uma das principais causas do surgimento da doença é as condições de higiene do local. A furunculose, segundo especialistas, pode voltar desde que as condições estejam propícias para o retorno. Em alguns casos, a furunculose pode ser intensa e levar à morte, caso desenvolva uma infecção generalizada.

Sobre a ida para o estado de São Paulo para tratar da furunculose, infectologistas capixabas não quiseram se pronunciar. Um médico informou apenas que, mesmo não conhecendo o diagnóstico do caso em questão, acredita que "não era necessária a viagem, pois aqui no Espírito Santo há especialistas e hospitais capazes de realizar esse tipo de tratamento". 

Operação Lama Cirúrgica

A Operação Lama Cirúrgica investiga empresas e profissionais responsáveis pela reutilização de materiais descartáveis em cirurgias ortopédicas. A suspeita é de que pelo menos 52 pessoas foram operadas com materiais que deveriam estar no lixo, apontou o Ministério Público Estadual.

O reprocessamento de produtos é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Além de ser infração sanitária, a prática pode elevar os riscos de infecção ao paciente, bem como acarretar falhas na utilização do produto, perda de desempenho, retenção de corpo estranho, intoxicação, entre outros. 

O processo judicial está na fase das defesas se manifestarem. O próximo passo é a marcação da audiência de instrução. Depois, tanto Ministério Público quanto réus poderão arrolar até oito testemunhas cada. 

Acusações contra os réus:

Carlos Eduardo Rodrigues Soares: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

Eduardo Araújo Ramalho: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato; 

Gustavo Deriz Chagas: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato;

Marcelo de Carvalho Marinho:  falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

Marcos Roberto Krohling Stein: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato;

Marcos Robson de Cássia Alves Júnior: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato;

Mônica de Carvalho Marinho Borges: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

Nilo Lemos Neto: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato;

Rodrigo Souza Soares: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; estelionato.

Leia também:

- Lama Cirúrgica: Médico investigado ainda atende em hospital público em Aracruz

- Lama cirúrgica: médico preso comprou equipamento de R$ 20 mil por R$ 2 mil

- Médico preso em 'Lama Cirúrgica' tem alvará de soltura expedido

- Operação Lama Cirúrgica: enfermeiro detido por vender materiais cirúrgicos usados é solto

- CRM-ES apura conduta de médicos envolvidos na "Lama Cirúrgica"

- Operação Lama Cirúrgica: produtos foram reutilizados mais de duas mil vezes