Mar 2024
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VOZ DA INCLUSÃO

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Segundo o Censo Escolar, apenas 15% das escolas são totalmente acessíveis

A jornada desafiadora de uma criança sendo carregada no colo até a sala de aula devido à falta de acessibilidade na escola é uma triste realidade para muitos alunos com deficiência e suas famílias. O último Censo Escolar, realizado em 2023, revela um aumento significativo no número de matrículas de alunos da educação especial, apontando um avanço na inclusão desses estudantes em salas regulares. Contudo, a infraestrutura acessível ainda é escassa em todo o país, gerando obstáculos adicionais.

Apenas 15% de todas as escolas brasileiras, sejam públicas ou privadas, contam com salas totalmente acessíveis e banheiros adaptados para pessoas com dificuldades de locomoção, enquanto apenas 4% possuem elevadores. Embora a presença de rampas seja mais comum, ainda assim apenas metade das escolas dispõe delas. O levantamento do Censo Escolar também avaliou a presença de corrimãos, pisos táteis, portas com vão livre, sinalização tátil, visual e sonora, revelando resultados preocupantes. Apenas 201 escolas do país, equivalente a 0,1% do total, possuíam todos esses itens em 2023, evidenciando a falta de preparo para acolher pessoas com deficiência.

O Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, enfatiza que o acesso à educação é um direito fundamental e que a inclusão efetiva das crianças com deficiência nas escolas é uma obrigação legal e uma questão de justiça social e respeito à dignidade humana.

No entanto, as barreiras arquitetônicas representam apenas uma parte do desafio. A verdadeira inclusão vai além da acessibilidade física e requer uma mudança de mentalidade e atitudes tanto do poder público quanto da sociedade em geral, incluindo a comunidade escolar. Professores ressaltam a importância de criar um ambiente inclusivo para proporcionar igualdade de oportunidades de aprendizado e participação para todos os alunos.

Um estudo conduzido pelo professor Thomas Hehir, da Universidade de Harvard, demonstrou que crianças com deficiência incluídas em turmas regulares desenvolvem habilidades mais fortes e têm maior probabilidade de concluir o ensino médio. Além disso, a inclusão beneficia os demais estudantes da turma, conforme afirmava Hehir.

André Naves reforça que a diversidade na sala de aula enriquece a experiência educacional e promove uma convivência mais colaborativa e altruísta, contribuindo para a formação de uma sociedade inclusiva e acolhedora. Os gestores escolares têm um papel fundamental em adequar a infraestrutura física das escolas, sensibilizar pais e professores por meio de palestras e capacitar a equipe para promover uma cultura de inclusão.

É crucial agir agora. A inclusão requer uma revisão e aprimoramento das políticas educacionais para alcançar uma verdadeira educação inclusiva e acessível a todos, como garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A educação inclusiva deve continuar sendo um tema central nas discussões educacionais do país.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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