Em um plano com foco na sustentabilidade ambiental e com foco em combater as mudanças climáticas, a União Europeia (UE) propõe novas regras que proibirão a importação de várias commodities provenientes de terras desmatadas. Apresentada ontem, a proposta coloca pressões sobres as exportações agrícolas do Brasil e de diversos países do mundo.
Hoje, o Brasil é um dos principais fornecedores de produtos do agro para a Europa. Em termos de representatividade, o país lidera na entrega de carne bovina, café e soja ao bloco europeu. Além disso, outros países como Costa do Marfim, Estados Unidos e Argentina são ofertantes relevantes de produtos agrícolas para a Europa, em frentes como o cacau, madeira e grãos.
Assim, com a proposta, alguns produtos do agro, dentre eles os três que o Brasil lidera na exportação, serão submetidos a “desmatamento zero” para entrar na Europa. O foco inicial seria nos seguintes produtos: café, soja, carne, cacau, madeira, óleo de palma e alguns produtos derivados como couro, chocolate e móveis, que representam cerca de 19% das commodities importadas pela UE.
Dessa forma, o bloco define “livre de desmatamento” como a condição dos bens produzidos em terras que não foram sujeitas a desmatamento ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020. Isto é, nenhuma dessas commodities será autorizada a ser comercializada nos 27 países da aliança econômica se tiver sido produzida em terra onde houve desmatamento legal ou ilegal depois de 1º de janeiro de 2021.
Na prática, a medida exigirá que os exportadores deverão comprovar a ausência de desmatamento nas terras em que houve a produção depois da data estipulada. O custo de compliance será elevado mesmo para os produtores que se enquadram nas novas regras, já que será necessário comprovar que não houve desmatamento, por meio de imagens satélite e outras declarações, por exemplo.
Enquanto isso, a medida seguirá para o Conselho Europeu, para ser avaliada pelos 27 líderes dos países que integram a UE. Caso aprovada, a expectativa é que as novas regras sejam implementadas por volta de 2025. Mas as medidas serão ativadas retroativamente, a partir de 31 de dezembro de 2020.
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