O desenho reflete a importância da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos, como parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados com o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos.
Também alerta para a atuação de todos os atores envolvidos no ciclo de vida dos produtos, com destaque para os agentes de limpeza, catadores(as) e cooperativas de materiais recicláveis, agentes da reciclagem, consumidores, setor empresarial, municípios entre outros.
Vale lembrar que no âmbito da educação ambiental compete ao Poder Público, adotar as seguintes medidas, entre outras:
✅ incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil;
✅ realizar ações educativas destinadas aos fabricantes, aos importadores, aos comerciantes e aos distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta e indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e de logística reversa;
✅ desenvolver ações educativas destinadas à conscientização dos consumidores quanto ao consumo sustentável e às suas responsabilidades, no âmbito da responsabilidade compartilhada;
♻ Importante anotar que essas ações de educação ambiental não excluem as responsabilidades do setor empresarial quanto ao ✴ dever de informar o consumidor ✴ sobre o cumprimento dos sistemas de logística reversa e coleta seletiva instituídos.
Por fim, na hipótese de haver sistema de coleta seletiva ou sistema de logística reversa, o ➡ consumidor ⬅ deverá:
✳ acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados; e
✳ disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou para devolução.
Lembro que a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos compreende conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados.
E mais, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
Cumprimento o artista Tom Cotrim pela primorosa mensagem! Muito obrigado a você e aos milhares profissionais envolvidos no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Autor: Fabricio Soler