O Congresso Nacional retoma as atividades a partir desta segunda-feira. Há muitas pautas que podem avançar ao longo deste segundo semestre, o que exigirá muita capacidade de articulação do governo Bolsonaro.
Haverá ainda a volta dos trabalhos da CPI da Pandemia, o que pode causar mais impactos à imagem do governo perante a gestão da pandemia, com integrantes do Executivo buscando se blindar. Confira quais os projetos a ficar de olho.
A maioria dos projetos aqui citados possuem colunas a respeito, que explicam cada projeto. Elas estão com os devidos links quando citadas.
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Na Câmara, entre os destaques estão os projetos com mudanças no imposto de renda e da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a proposta da Reforma Administrativa. Vale destacar ainda o PL dos Correios, que inicia a privatização da estatal.
Já no Senado, deve votar nesta semana a MP do Ambiente de Negócios o refinanciamento de dívidas tributárias. Há expectativa de avançar ainda o projeto do marco cambial, o novo marco de ferrovias e o teto do funcionalismo público, que limita os supersalários, a BR do Mar, o projeto que cria os debêntures de Infraestrutura e a nova lei do licenciamento ambiental.
Mudanças na equipe ministerial podem ajudar
Há um clima positivo para boa parte dessas reformas porque, à exceção da reforma administrativa, tratam-se de projetos ordinários, o que significa que as negociações no legislativo oferecem menor resistência e são exigidos menos votos para a aprovação. A principal dificuldade, portanto, é a capacidade de articulação entre o Executivo e o Congresso.
Nesse sentido, o governo aposta na recente mudança promovida na equipe ministerial para avançar as discussões da pauta. Com a ida do senador Ciro Nogueira (PPPI) para a Casa Civil, espera-se melhoria de relacionamento entre governo e o Congresso, especialmente no Senado, onde diversos projetos aprovados na Câmara “emperraram”.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
