ANP prevê R$ 1,8 tri em investimento no setor e R$ 6 tri em royalties até 2054

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, estima que, até 2054, o Brasil deverá receber investimentos de R$ 1,8 trilhão no setor de petróleo e gás natural, o que vai proporcionar arrecadação de R$ 6 trilhões para o governo em royalties e participações especiais.

Em debate sobre o futuro do setor, Oddone observou que o valor corresponde ao déficit fiscal do País. "Trata-se de R$ 167 bilhões ao ano, o que equivale ao déficit fiscal do Brasil atualmente", afirmou.

Os investimentos levam em conta a realização do leilão da cessão onerosa, uma área cedida pelo governo à Petrobras em 2010 em troca de ações da estatal e limitada a reservas de 5 bilhões de barris de petróleo.

Depois de explorar a área, a Petrobras descobriu reservas de até 15 bilhões de barris, segundo Oddone, e por isso o governo decidiu fazer um leilão para vender o excedente (10,8 bilhões de barris de petróleo). O leilão ainda depende da aprovação do Congresso e de um acordo sobre o preço do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, que está em andamento.

Segundo Oddone, ainda é possível realizar o leilão do excedente da cessão onerosa este ano, depois das eleições presidenciais. "Se fizer o leilão do excedente da cessão onerosa e conseguir aumentar o fator de recuperação dos campos maduros em 5%, vamos gerar investimentos de R$ 1,8 trilhão", calculou.

Ele prevê que o Rio de Janeiro receberá R$ 1 bilhão do total dos investimentos e R$ 480 bilhões em arrecadação. São Paulo, segundo maior foco da indústria, deverá contar com R$ 220 bilhões e arrecadação de R$ 100 bilhões. "Mais de 50 plataformas deverão ser instaladas no Rio e 10 em São Paulo", estimou.

O cálculo de Oddone leva em conta a instalação de 27 plataformas para cumprir os contratos das rodadas de licitações até 2016, que vão gerar investimentos de R$ 520 bilhões. Também estão previstas 22 plataformas para atender os contratos das rodadas realizadas em 2017/2018 e 2019, em que são esperados investimentos R$ 504 milhões.

Ele ainda coloca nessa lista 17 plataformas de um possível leilão do excedente da cessão onerosa, que geraria R$ 420 bilhões em investimentos. Um aumento de 5% no fator de recuperação de campos maduros no Brasil deve proporcionar mais R$ 360 bilhões em investimentos, segundo o executivo.

Pelo alto valor dos investimentos, Oddone ressaltou que a exploração não pode ser feita apenas por uma empresa, em uma alusão à Petrobrás. Até pouco tempo, a estatal dominava o mercado de exploração e produção, mas, com a aprovação de uma lei que desobrigou a empresa a participar de todos os leilões do pré-sal, vai aos poucos dando espaço para petroleiras privadas. A Shell, por exemplo, é a segunda maior produtora de petróleo do País. "É isso que tem pela frente se continuar de maneira correta", disse Oddone.

Ele destacou ainda que é preciso pressa para explorar as reservas de petróleo no Brasil, já que o mundo vive a transição para a economia de baixo carbono. "O País precisa deixar de perder oportunidades e definitivamente optar por transformar seus recursos em riqueza, enquanto esses recursos têm valor, e quando precisamos tirar milhões de pessoas da miséria", declarou.