Governo e Petrobras buscam acordo que pode beneficiar pelo menos cinco cidades do ES
A disputa jurídica envolvendo o Governo do Estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras
Uma reunião entre o governador Paulo Hartung e o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, nesta segunda-feira (13), apontou positivamente para o encaminhamento de negociações para um acordo em disputa jurídica envolvendo o Governo do Estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Governo do Estado solicitou a unificação dos campos situados no Parque das Baleias à ANP, que atendeu ao pedido em 2014, determinando a unificação dos campos que compõem o Parque das Baleias no Campo de Jubarte. “Temos uma boa notícia. O Conselho da Petrobras aceitou a negociação com a ANP e, consequentemente, Governos do Estado, Federal e municípios”, destacou Paulo Hartung.
O pedido ocorreu após a iniciativa da Petrobras em dividir a fronteira produtiva conhecida como Parque das Baleias em sete campos de petróleo e gás. De acordo com o governo, a estratégia prejudicou a arrecadação do Espírito Santo com a participação especial, tipo específico de royalty que só é pago em caso de alta produtividade. A divisão da área em sete campos fez com que fossem consideradas as produções isoladas de cada campo, que, se fossem somadas, elevariam o valor devido ao Estado. Marataízes, Piúma, Anchieta, Presidente Kennedy e Itapemirim se beneficiariam da modificação
Além do governador Paulo Hartung e do presidente Ivan Monteiro, também participaram da reunião o presidente da BR Distribuidora, Ivan de Sá, o diretor de mercado da Petrobras, Gustavo Couto, e os secretários de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento, Bruno Funchal e José Eduardo Azevedo, respectivamente.