Governo espera que aval do TCU para PPP do comando aéreo saia nesta quarta

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) espera realizar ainda este ano 47 licitações. De acordo com o diretor de programa do PPI, Bruno Eustáquio de Carvalho, a secretaria mantém o plano de trabalho apesar da proximidade das eleições. Entre os projetos, está a licitação da Parceria Público-Privada para gestão do Comando Aéreo, que hoje é integralmente feita pela Aeronáutica. A expectativa é que o edital da PPP seja aprovado nesta quarta-feira, 8, pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Será a primeira PPP do governo federal", disse, frisando que o projeto será transferido ao operador que exigir menor contrapartida da União, ou seja, não haverá nenhuma arrecadação para o caixa do governo federal. "Os estudos mostram que a economia gerada justifica a transferência da gestão para o modelo de PPP", completou.

O diretor de Programa do PPI esteve no Rio para participar da audiência pública do Serviço Mineral do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) do edital de licitação de duas áreas de pesquisa mineral. Serão vendidos quatro blocos com reservas inferidas de carvão no Rio Grande do Sul e um bloco com reservas polimetálicas (cobre e zinco, entre outros metais) no Tocantins. O leilão deve ser realizado entre 13 e 17 de dezembro.

Segundo ele, o PPI realizará na próxima semana, no Palácio do Planalto, onde fica a sede da secretaria, uma apresentação para cerca de 30 investidores do setor de mineração sobre as duas áreas. A Agência de Promoção às Exportações (Apex) levantou uma lista de mineradoras, empresas de pesquisa mineral e de fundos de investimento que atuam no setor de mineração. A expectativa é que haja mais interesse pelo depósito polimetálico, devido ao aumento da demanda por minerais como o cobre para o uso em baterias.