Governo Federal diz que não há previsão para novos concursos em 2019
O ministro do Planejamento, Esteves Colgano, durante apresentação do orçamento da União para 2019
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou hoje (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.
Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. "O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro.
O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.
O ministro do Planejamento, Esteves Colgano, durante apresentação do orçamento da União para 2019. Ministro do Planejamento, Esteves Colgano, durante apresentação do Orçamento da União para 2019.
Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.
Censo 2020
O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.
De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.
