Tarifa mais barata exige redução de subsídio

Um dos desafios do novo presidente da República no setor elétrico será barrar a escalada da tarifa de energia. Na avaliação de especialistas, esse trabalho passa pela redução dos encargos e também pelo maior equilíbrio da matriz elétrica, altamente dependente das hidrelétricas, além da conscientização do Congresso sobre a adoção de medidas que afetam diretamente o custo final para o consumidor.

"Antes de fazer uma lei, que se faça uma análise para saber que impacto isso terá na tarifa de energia", diz o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A agência tem alertado o Congresso sobre o impacto na conta de luz das propostas incluídas na medida provisória que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras.

Da mesma forma, a Aneel foi contra o repasse para o consumidor do chamado risco hidrológico, associado ao uso de usinas térmicas, que geram energia mais cara. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, decidiu a favor, diz o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.

"Boa parte dos custos embutidos na tarifa nos últimos anos foi feita à revelia da Aneel, que disse não a tudo. E boa parte desses custos é resultado de ineficiência ou de conflito de interesse", afirma Santana.

O governo tem um grupo de estudo para propor uma solução à questão dos subsídios e encargos. O trabalho ainda não foi concluído.

Para o presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, o esforço para se contratar energia mais barata não chega ao consumidor por causa de todos os penduricalhos. Alguns encargos deviam ser eliminados, mas há implicações políticas e tributárias que impedem essa decisão, diz.

Outro ponto importante que afeta a tarifa é a composição da matriz elétrica brasileira, dependente do regime de chuvas. Segundo dados do Instituto Ilumina, a energia armazenada nos reservatórios equivale a dois meses de consumo. Em 2012, era pelo menos o dobro desse tempo. O resultado é decorrente da seca mais longa e da política do governo de construir usinas sem reservatórios para evitar danos ambientais.

Com reservatórios mais vazios e a expansão baseada em outras fontes, que também dependem das intempéries da natureza, como as eólicas, o sistema tem exigido mais energia térmica a óleo diesel.

"Nos últimos anos, as térmicas passaram a ser acionadas com mais frequência e por mais tempo (o que eleva o custo)", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que defende uma matriz elétrica mais eficiente. "É um crime queimar óleo diesel para gerar energia. Isso está longe do razoável", diz Rufino.

A mudança desse quadro, no entanto, depende da oferta de combustíveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.