TCU aprova primeiro estágio de futura licitação de PPP da Aeronáutica

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira, 8, o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica.

A licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados ao controle de tráfego aéreo por um prazo de 25 anos, segundo as informações do TCU. A expectativa passada pela Aeronáutica ao tribunal é que o leilão ocorra por volta de março de 2019.

Ministros destacaram que esta será a primeira PPP da administração direta do governo federal.

O relator do processo foi o ministro substituto Marcos Bemquerer, que propôs recomendações e determinações ao Ministério da Defesa as quais, segundo ele, não representam nenhum problema no andamento do processo de desestatização.

Representantes da Aeronáutica presentes à sessão não comentaram a decisão.