Valec pode perder obra da Ferrovia Norte-Sul
O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai sugerir a retirada da Valec de obras da Ferrovia Norte-Sul que ainda não foram concluídas pela estatal. A proposta, conforme apurou o Estado, é defendida pelo procurador do MPF Júlio Marcelo Oliveira. Ele não comenta o assunto.
O parecer do procurador com este e outros apontamentos tem previsão de ser entregue até quinta-feira, 16, ao ministro Bruno Dantas, que é o relator do processo. O governo tem a expectativa de que o processo seja submetido pelo ministro ao plenário da Corte já na próxima semana, no dia 22, mas não há confirmação sobre isso. Bruno Dantas também não se pronuncia sobre o assunto. No TCU, porém, há uma tendência de se acatar as propostas do MPF.
A mudança mexe profundamente com a proposta de concessão da Norte-Sul - único trecho de ferrovia que, na prática, tem mais chances de ser leiloado pelo governo neste ano - porque passa a exigir novos investimentos do futuro concessionário que vencer o leilão.
O traçado total da Norte-Sul que será concedido tem 1.537 quilômetros, ligando os municípios de Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela DOeste, em São Paulo. Acontece que no tramo de 682 km, compreendido entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela DOeste, ainda há obras para serem entregues.
Cronograma
O trecho está dividido em cinco lotes. O plano atual do governo é fazer com que a Valec entregue 100% dos lotes 1, 2 e 3, deixando as obras remanescentes dos lotes 4 e 5 sob a responsabilidade do novo concessionário. A estatal, no entanto, tem atrasado constantemente seu cronograma e há riscos de que não consiga deixá-los prontos até o leilão.
O entendimento do MPF é de que, ao assumir todas as obras remanescentes - todos os lotes estão com mais de 90% de execução física -, o concessionário terá mais clareza sobre o que efetivamente vai receber ao assumir o empreendimento e qual será o investimento necessário para concluí-lo.
Hoje, segundo dados confirmados pela Valec, faltam R$ 158,7 milhões a serem pagos para que os lotes 1, 2 e 3 sejam entregues. Até agora, a conta de obras inacabadas dos lotes 4 e 5 chegava a R$ 175,8 milhões. Com a proposta, portanto, a concessionária que vencer o leilão da Norte-Sul teria de injetar mais R$ 334,5 milhões nos trilhos.
O Estado apurou que o plano de concessão inicialmente previsto - e defendido por técnicos que atuaram no desenho da proposta - já era deixar todas as obras faltantes para o novo dono da ferrovia.
O Ministério dos Transportes, porém, à época comandado por Maurício Quintela (hoje candidato ao Senado pelo PR), defendeu que a Valec tinha de permanecer à frente de alguns lotes e que teria condições de entregar seus trechos. A Valec é, historicamente, comandada por apadrinhados do PR.
Além do impasse com as obras remanescentes, o governo precisa adotar uma solução para o problema das pedras de baixa qualidade utilizadas no lote 5 da ferrovia. Conforme reportagem publicada no dia 13, pelo Estado, a troca das pedras do trecho - que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo - custaria R$ 103 milhões a mais, e levaria 32 meses para ser executada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.