Taxa de retorno de concessões de rodovias não muda, diz secretário do PAC

Brasília - O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo não vai alterar a taxa de retorno estimada para as próximas concessões de rodovias. Em palestra realizada em evento do setor, Muniz disse que a taxa de 9,2% sugerida pelo governo baseou-se em 20 anos de cenário econômico e considerou inclusive efeitos como a queda do grau de investimento ocorrida na última semana. A taxa da rodada anterior de concessões, no ano passado, era de 7,2%.

Segundo Muniz, o porcentual é apenas uma "taxa de referência", cabendo ao empreendedor buscar retornos maiores, de acordo com a sua estrutura interna, produtividade e condições de acesso ao mercado. "Essa taxa não impõe uma taxa de lucro, não engessa nem define que a taxa tem que ser aquela. É apenas um porcentual para se chegar à modelagem do estudo", disse o secretário, informando que o tempo considerado nos cálculos inclui o período de 1995 a 2015. "Ela não precisa ser revista. Já incorpora cenários como esse da queda do grau de investimento", completou.

Ao defender as concessões, Muniz disse que a questão da taxa de retorno não pode ser transformada em uma "demanda falsa" dos empreendedores. O secretário declarou ainda que o governo está empenhado em realizar quatro concessões de rodovias até o fim deste ano, apesar de apenas uma delas estar em processo mais adiantado.