Governo vê sucesso em leilão portuário, mas estuda alterar taxa de retorno

A disputa pelo arrendamento do terminal de líquidos no Porto de Santos (SP) evidencia o sucesso do governo em elevar a participação privada no setor portuário, na avaliação de autoridades que assistiram aos certames realizados nesta manhã na B3. "Para o governo, é uma satisfação ter recebido essas três propostas (pela área em Santos) e ter tido essa concorrência, com valor de outorga de R$ 210 milhões", afirmou o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, em coletiva de imprensa.

Mais cedo, a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) ofereceu ao mercado dois terminais.

A área de movimentação e armazenagem de líquidos em Santos foi o grande destaque: com três proponentes (Ageo, Granel Química e Cattalini), a disputa foi para viva-voz.

Contrariando as expectativas do mercado, quem venceu o certame foi a Ageo, com um lance de R$ 210 milhões pela outorga (o valor mínimo era de R$ 1,00). Esperava-se que a Granel Química levaria o ativo, já que a empresa ocupa a área atualmente e teria vantagem competitiva.

Porém, a segunda área que seria leiloada não recebeu propostas. O ativo que não atraiu proponentes fica no porto de Santana (AP) e é dedicado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira. "O arrendatário lá se mostrou interessado em participar, mas infelizmente não apresentou proposta. Agora o governo vai estudar direcionar a área para outra atividade que não seja a de cavaco", afirmou o ministro dos Transportes.

Segundo Mario Povia, diretor-geral da Antaq, a área em Santana (AP) poderá ser direcionada para grãos e farelos. "Já temos uma exploração lá nesse sentido, ainda com contratos precários. Provavelmente essa área onde estava o terminal de cavacos deve ser remanejada nesse sentido", disse o dirigente, destacando que essa alteração ainda passará por estudos.

Povia afirmou ainda que a agência está avaliando internamente uma mudança no custo médio ponderado do capital (WACC, na sigla em inglês) fixado para os projetos. A taxa de retorno utilizada atualmente, de 8,03% ao ano, havia sido apontada pelo mercado como "culpada" pelo esvaziamento do último leilão portuário - dos três terminais leiloados pelo governo em julho, dois, no Porto de Paranaguá (PR), não receberam propostas.

"Pretendemos apresentar, ainda este ano, uma proposta de WACC estratificada para carga geral, granéis líquidos, sólidos minerais e vegetais", afirmou Povia. De acordo com o diretor-geral da Antaq, os estudos estão em fase adiantada e serão ainda discutidos com Ministério dos Transportes e com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Porém, Povia reitera que, na visão do governo, a taxa de retorno atual não inviabiliza os projetos. "Tivemos um lance de custo de oportunidade bastante significativo para um terminal de líquidos, que mostra a pujança do mercado, ratifica que o modelo adotado, com preços livres e regulação consolidada, traz atratividade e bom ambiente de negócios para o setor portuário", avalia.

Na fila de licitações deste ano, a Antaq leiloará, em novembro, outro ativo no porto de Santos, denominado "STS20". Trata-se de uma área de 29.278 m? destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, especificamente fertilizantes e sal. Com prazo de 25 anos (prorrogável por até 70 anos), o contrato alcança valor global de R$ 3,03 bilhões, com investimentos previstos de R$ 219 milhões.

Sobre projetos portuários que ainda irão para a rua, a expectativa é de que o governo publique mais dez editais até o fim de 2018, segundo o Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva. Porém, como o PPI exige que o leilão ocorra com pelo menos 100 dias da publicação do edital, os certames ficarão para 2019, apontam os representantes do governo.