O grande jogo de 2014 começou

Para quem descansa das eleições deste ano, o calendário de disputas de 2014 parece estar muito longe. Não é bem assim que o mercado político vem acomodando as pequenas e cosméticas divergências apresentadas no período eleitoral. Alguns perdedores são cobiçados para dirigir secretarias municipais ou para atuarem em importantes instâncias estaduais e federais. A “governabilidade” está falando mais alto por hora e as manifestações das urnas neste exato momento são praticamente irrelevantes.

Há perdedores que se tornarão vencedores por conta de como o jogo político é jogado entre nós. Os cidadãos escolheram seus representantes livremente, dadas as sempre questionáveis qualidades das ofertas de candidatos feitas pelos partidos políticos brasileiros. Depois de eleitos os candidatos ofertados, o cidadão vira refém da realpolitik tupiniquim. Sabemos que o poder econômico tem maiores chances de apresentar suas demandas no período pós-eleitoral, independente de ele ter financiado ou não as campanhas de vencedores e perdedores.

Esse não é um fenômeno tão novo assim e tampouco se limita ao Brasil. Quem acompanha de forma razoavelmente atenta o jogo político brasileiro sabe como é disfuncional e alto o custo do que se convencionou chamar de governabilidade. Não deveria ser surpresa entre nós que o fenômeno da corrupção se manifeste recorrentemente em suas diversas facetas. Tramitam no Congresso Nacional 145 projetos de combate à corrupção, alguns há mais de 15 anos. Creio, entretanto, que o problema encontra-se nos costumes e nas práticas do jogo político, uma “informalidade institucional”, não podendo esta ser resolvida exclusivamente por leis que moralizem o sistema político. Os brasileiros conhecem muito bem a distância entre uma boa legislação e as práticas sociais do cotidiano.

Numa sociedade em que prevalecem as tradições e os jeitinhos, “ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos institucionalmente, o patrimonialismo e o clientelismo são as formas hegemônicas de relação dentro das esferas pública e privada” (Marcos F. Gonçalves da Silva, ‘A economia política da corrupção no Brasil’. Editora Senac, 2001, p. 50). Os partidos políticos brasileiros têm certamente sua parte de responsabilidade; eles precisam buscar novas formas de fazer política fora do período eleitoral. Talvez esse novo modelo ajude a baratear as campanhas políticas, reduzindo a importância dos financiadores de campanha, e ainda possa instigar os jovens a se interessarem mais pela política.

A sociedade civil brasileira, por sua vez, ainda é relativamente pouco ativa no cotidiano da vida nacional. Houve progressos, porém ainda precisamos de uma sociedade civil organizada mais pujante e ativa no cotidiano. A boa qualidade da democracia depende de uma sociedade civil forte e atuante, construindo capital social. Existem diversos temas que poderiam mobilizar energias sociais no Brasil.

Destaco a necessária e sempre adiada reforma tributária, algo que deveria estar em sintonia com um novo pacto federativo que pacifique tensões interestaduais. Ademais, sabemos que a tributação brasileira é regressiva, ou seja, ela é injusta porque paga proporcionalmente mais tributos quem tem menos renda. Não há soluções simples, “balas de prata” e tampouco devemos esperar por milagres na política quando analisamos as nuances do jogo.

Alguns analistas políticos já apontam a necessidade da renovação de ideias e pessoas. Penso que esse é um caminho natural da vida humana e que a política brasileira não poderá escapar em algum momento dessa tendência. A questão é saber se tal renovação se dará com o amparo dos partidos políticos. Confesso não ter uma resposta definitiva, porém desconfio de que a situação político-partidária vigente lutará com sagacidade para preservar seus espaços de ação nesse complexo jogo, como se vivêssemos o famoso romance de Lampedusa – “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. O tempo nos dirá o que se apresentará em 2014.

Rodrigo Medeiros (D.Sc.)

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