Um dos conceitos mais importantes na luta por direitos das pessoas com deficiência é o da acessibilidade. Ele traduz muito da nossa capacidade enquanto sociedade de lidar com as diferenças. Mas, quando tratamos desse conceito, quase sempre somos levados a pensar sobre a presença ou não de rampa, elevadores, piso tátil, ou seja, aspectos referentes ao uso dos espaços físicos pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Porém, é preciso pensar de forma mais ampla. Acessibilidade é, antes de mais nada, romper toda e qualquer barreira que impeça ou dificulte a plena participação das pessoas com deficiência nos vários âmbitos da vida social.
Ela é condição fundamental e imprescindível a todo e qualquer processo de inclusão social, e se apresenta em múltiplas dimensões, incluindo aquelas de ordem física, mas também atitudinal, tecnológica, informacional, comunicacional, linguística, pedagógica, dentre outras. Assim, acessibilidade e inclusão social estão intrinsecamente ligadas e caminham de mãos dadas.
Eliminando barreiras, a acessibilidade se apresenta como uma chave fundamental para que as pessoas com deficiência tenham os apoios de que necessitam na luta por igualdade de oportunidade. Reduzir a discussão apenas para sua faceta arquitetônica, se assim podemos dizer, é um risco que simplifica o leque de ajustes que a sociedade precisa construir para incluir esses sujeitos.
Garantir que a pessoa com deficiência consiga ocupar os espaços sociais é o menor ajuste de que necessitam. O mais importante é entender que enquanto ainda persistirem barreiras de outras naturezas, sobretudo as do preconceito, essas pessoas jamais serão vistas na complexidade da sua dimensão humana. Elas não são uma placa, uma sigla, um termo. Elas são cidadãs de direito.
Do ponto de vista normativo, temos avançado ao longo das últimas décadas. O Brasil é signatário de tratados internacionais e possui legislações extremamente modernas e de vanguarda, como a Lei Brasileira de Inclusão. Mas, ainda persiste uma distância entre as normativas legais e as políticas públicas efetivas.
Não conseguiremos construir uma sociedade efetivamente inclusiva, pautada na cultura da diversidade, se não derrubarmos os muros materiais e simbólicos que ainda relegam essa parcela da população a uma existência precária, que desqualifica suas possibilidades de desenvolvimento e autonomia. Esta é uma luta em curso.
Vanderson Pedruzzi Gaburo
Presidente da Federação das Apaes do ES