Todos os assentos de ônibus serão preferenciais a partir desta quinta em Vitória
Como justificativa para o projeto, que foi publicado no Diário Oficial em maio, o vereador afirmou que o objetivo é incentivar a cidadania e bom senso
A partir desta quinta-feira (21) todos os assentos dos coletivos municipais de Vitória serão preferenciais. Isso porque entra em vigor o projeto de lei, proposto pelo vereador Fabricio Gandini (PPS) em novembro do ano passado, e que foi publicado no Diário Oficial do legislativo municipal no dia 23 de março deste ano.
De acordo com a lei, passam a ser destinados ao uso preferencial de idosos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acompanhadas por crianças de colo todos os assentos de veículos do sistema de transporte coletivo municipal da capital.
Como justificativa para o projeto, o vereador afirmou que o objetivo é incentivar a cidadania e bom senso dos usuários. "O projeto vem do clamor de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes ou pessoas acompanhadas por crianças de colo, quando não há vagas nos poucos assentos preferenciais, uma vez que a prática em ceder a vaga nos assentos nos coletivos não e muito constante", destacou no PL.
Além da capital, há também uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) que pretende tornar preferenciais todos os assentos dos ônibus do Sistema Transcol. O Projeto de Lei (PL) 33/2016 é da deputada Janete de Sá (PMN).
Para a autora, o número de assentos preferenciais hoje é insuficiente. “Como é sabido, já existem normas legais que asseguram uma quantidade de assentos às categorias mencionadas, todavia, muitas vezes a quantidade de cadeiras disponibilizadas não é suficiente para suprir a demanda, de modo que frequentemente, depois que todas as cadeiras destinadas estão ocupadas, ainda existem idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção que fazem seu trajeto de pé”, justifica o PL.