Aluno vai ser indenizado em R$ 2 mil após ter orelha puxada por professora em escola de Aracruz
Em sua decisão, o magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Aracruz ficou convencido do dano
Um aluno da escola municipal Paulo Freire, em Aracruz, vai ser indenizado solidariamente em R$ 2 mil, após ter a orelha puxada por uma professora da rede municipal de ensino. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, ele teria sido agredido pela professora, dentro da sala de aula.
Em contestação, a professora alegou a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Já o Município de Aracruz afirmou que a responsabilidade de provar as acusações seria do requerente.
Porém, em sua decisão, o magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Aracruz ficou convencido do dano, destacando os depoimentos da diretora da escola e de uma professora auxiliar do laboratório de informática que presenciou os fatos.
“O conjunto probatório pôs em evidência a conduta comissiva da educadora/servidora pública municipal responsável por ao menos ter movido a cabeça do menor até o monitor do computador, em uma situação constrangedora, sobretudo por ser uma criança em plena fase de desenvolvimento, consoante afirmado pelo Ministério Público” afirmou o juiz.
O juiz explicou ainda a responsabilidade do Município, afirmando que, sendo o ente público responsável pelos cuidados dos alunos da escola municipal, o réu possui a obrigação de zelar pela segurança, integridade física e psicológica dos estudantes.
O jornal online Folha Vitória procurou a