MPF pede esclarecimentos sobre praia particular de clube em Vitória

O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) pediu esclarecimentos a Prefeitura de Vitória e ao Clube Ítalo Brasileiro sobre uma praia particular, na Ilha do Boi, em Vitória. 

A denúncia recebida pela Procuradoria diz que o clube tenta explorar economicamente a praia, ao oferecer festas, serviços de casamento, entre outros. No entanto, de acordo com a legislação vigente, as praias são caracterizadas como bens públicos de uso comum do povo, e, por isso, devem possuir livre acesso, sem a cobrança de qualquer valor para frequentá-las.

Em visita ao local no dia 31 de julho, o MPF constatou que o único acesso à praia depende exclusivamente da passagem pela portaria do Clube Ítalo Brasileiro, pela rua Renato Nascimento Daher Carneiro.

Por conta disso, a Procuradoria solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, para que informe se existe projeto ou outra providência apta a garantir o livre acesso do local; e para o Ítalo, para que se manifeste sobre a acessibilidade da praia em questão. Ambos têm prazo de 10 dias úteis para enviar as respostas ao MPF, a partir do recebimento dos ofícios.

Por nota, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade realizaram recentemente um levantamento das alamedas de acesso às praias da Ilha do Boi, como forma de apontar soluções. Conforme a Lei Municipal número 4.438/97, as praias são espaços especialmente protegidos e é vedada qualquer ação que comprometa o meio ambiente ou a qualidade de vida local. A Prefeitura de Vitória informou que fez um estudo na região para saber sobre a acessibilidade, mas não falou sobre o resultado. 

A equipe do programa ES no Ar, da TV Vitória/ RecordTV, tentou contato com o Clube ítalo Brasileiro, mas até o fechamento desta matéria não teve retorno. 

*Com informações da repórter Suellen Araújo, da TV Vitória!