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Música sertaneja em chamada de celular vai parar na Justiça no sul do Espírito Santo

Geral

Música sertaneja em chamada de celular vai parar na Justiça no sul do Espírito Santo

O serviço 'som de chamada' foi acionado em uma linha de celular e uma música sertaneja era tocada

Foto: Agência Brasil

Uma capixaba de Muqui, no Sul do Espírito Santo, foi parar na Justiça após uma companhia telefônica ativar, sem a aprovação do cliente, o serviço de 'som de chamada' em sua linha. Toda vez que alguém a ligava, uma música sertaneja era escutada antes de atender.

Após acionada a Justiça, o juiz da Vara Única de Muqui determinou que a companhia desativasse o serviço do aparelho. Segundo o magistrado, embora a operadora tenha afirmado que a consumidora contratou o serviço, não houve uma comprovação de tal afirmação, não sendo apresentado transcrição das mensagens SMS ou gravação eletrônica pela qual houve a contratação do serviço.

“Assim, impõe-se a declaração de inexistência de relação jurídica obrigacional entre as partes referente à cobrança do serviço intitulado “som de chamada”, que deve ser desativado da linha telefônica da requerente”, concluiu o magistrado.