Música sertaneja em chamada de celular vai parar na Justiça no sul do Espírito Santo
O serviço 'som de chamada' foi acionado em uma linha de celular e uma música sertaneja era tocada
Uma capixaba de Muqui, no Sul do Espírito Santo, foi parar na Justiça após uma companhia telefônica ativar, sem a aprovação do cliente, o serviço de 'som de chamada' em sua linha. Toda vez que alguém a ligava, uma música sertaneja era escutada antes de atender.
Após acionada a Justiça, o juiz da Vara Única de Muqui determinou que a companhia desativasse o serviço do aparelho. Segundo o magistrado, embora a operadora tenha afirmado que a consumidora contratou o serviço, não houve uma comprovação de tal afirmação, não sendo apresentado transcrição das mensagens SMS ou gravação eletrônica pela qual houve a contratação do serviço.
“Assim, impõe-se a declaração de inexistência de relação jurídica obrigacional entre as partes referente à cobrança do serviço intitulado “som de chamada”, que deve ser desativado da linha telefônica da requerente”, concluiu o magistrado.