Em SP, quartel histórico do século 18 está em ruínas

Um dos imóveis não religiosos mais antigos da cidade de São Paulo hoje se resume a um quarteirão de 8,4 mil metros quadrados de ruínas às margens do Rio Tamanduateí, no centro. O popularmente conhecido como Quartel do Tabatinguera, data de 1765, quando ainda se chamava Chácara do Fonseca, e já foi convento, seminário e hospício.

Em 1992, o imóvel deixou de ser o 2º Batalhão de Guardas do Exército, que devolveu a posse à Polícia Militar. Há mais de 20 anos sem uso, hoje está com parte de uma das fachadas tapada por uma rede, enquanto a lona fixada para isolar as janelas já começa a se soltar. O muro está pichado em toda a extensão, apresentando rachaduras com mais de quatro dedos de largura.

Uma ação civil pública, aberta pela Associação Preserva São Paulo, denunciou a situação na Justiça, há oito anos. Após recursos que chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo entrou em fase de execução neste mês.

"Não foi feito absolutamente nada. Nem as obras de conservação mais básicas, elementares, como limpar calhas e fazer descupinização. Está largado às traças", diz o advogado Jorge Eduardo Rubies, presidente da Preserva São Paulo. "Em relação ao processo, o Estado aguarda a determinação da execução da sentença para seu cumprimento, conforme determina a legislação vigente", respondeu a Polícia Militar por meio de nota, destacando que já tomou medidas emergenciais.

O imóvel foi tombado em 1981 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e, dez anos depois, pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). A má conservação é tamanha que o site do Condephaat, que reúne imagens de todos os imóveis tombados em nível estadual, tem apenas cenas do quartel já degradado.

Futuro

Em 2012, o governo do Estado anunciou que o antigo quartel seria transformado em Museu Histórico da Polícia Militar e Fábrica de Cultura. A estimativa então era entregar a obra, que não foi adiante, em 2015. A ideia mais recente prevê que o espaço receba um batalhão da Polícia Militar. A obra é estimada em R$ 41 milhões e tem duração prevista de 26 meses, segundo a Secretaria da Segurança Pública. O projeto aguarda aprovação no Conpresp, após ser autorizado pelo Condephaat. Segundo a PM, após essa etapa, será aberta uma licitação e iniciada a obra - quando houver "viabilidade financeira".

Lendas

Há anos circula o boato de que o imóvel foi local de encontros entre Domitila de Castro Canto e Mello, a marquesa de Santos, e d. Pedro I. Não há, contudo, nenhum registro histórico sobre isso, segundo Paulo Rezzutt, autor de "Domitila, a verdadeira história da Marquesa de Santos" (2013) e "D. Pedro, a história não contada" (2015). "Qualquer construção grande e afastada do centro da cidade acabou se tornando, no imaginário popular, um local de encontros amorosos entre d. Pedro e a marquesa", diz Rezzutt. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.