MPF pede fechamento de seis museus federais no Rio de Janeiro

Oito dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10, que determine a interdição imediata de seis museus que funcionam na cidade sob administração federal: Museu Nacional de Belas Artes, Museu da República, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.

Segundo o MPF, esses imóveis não têm o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, por falta de um sistema adequado de prevenção contra incêndios e pânico. O MPF pede que os museus sejam mantidos fechados até que se adaptem e recebam esse certificado dos bombeiros. O pedido consta de ação civil pública distribuída à 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Até a tarde desta terça-feira, 11, a Justiça não havia se manifestado.

"Em 2016 a Procuradoria instaurou um inquérito civil para investigar a situação dos museus, e eu comecei a atuar nesse inquérito em 2017. O Museu Nacional também fazia parte dessa investigação, mas em novembro de 2017 a então diretora informou que havia ocorrido uma reforma elétrica e que a contratação de brigadistas estava sendo providenciada. Então retirei o Museu Nacional dessa investigação. Era o museu que menos me preocupava, e justamente ele pegou fogo. Imagine a situação dos outros", afirma Solange Braga, procuradora da República responsável pelo pedido de interdição imediata dos seis museus.

Simultaneamente, ela acompanha a investigação sobre as causas do incêndio que destruiu o Museu Nacional.

"Esse incêndio me fez mudar de posição. Antes eu achava que um museu aberto, mesmo em péssimas condições, era melhor que um museu fechado. Agora acho que tem que fechar e adequar o prédio. Imagine se houvesse crianças visitando o museu? Além da perda do patrimônio histórico, haveria até risco de morte", afirmou.

O Museu Nacional tem administração distinta dos seis museus alvo do pedido do MPF. Ele é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enquanto todos os demais eram administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal ligada ao Ministério da Cultura que foi extinta nesta segunda-feira e que, por ordem do governo federal, será substituída pela Agência Brasileira de Museus.

O Museu Nacional de Belas Artes fica na Avenida Rio Branco, no centro do Rio; o Museu da República funciona no Palácio do Catete, ex-sede do governo federal, no Catete, zona sul; o Museu Histórico Nacional funciona na Praça Marechal Âncora, também no centro; o Museu Villa-Lobos fica em Botafogo, zona sul; já o Museu da Chácara do Céu fica em Santa Teresa, na região central, enquanto o Museu do Açude está localizado no Alto da Boa Vista, na zona norte.

Mais pedidos

Na mesma ação civil pública, o MPF pede ainda que a Justiça ordene aos diretores desses seis museus que tomem todas as providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo, no local em que estão ou, não sendo viável por qualquer razão, em outro local, assegurando a preservação do acervo durante todo o tempo de interdição.

Já ao Ibram é pedida a implementação imediata de plano de segurança de incêndio e pânico, contemplando todos os aspectos que garantam a segurança elétrica e hidráulica, incluindo o cumprimento de todas as exigências fixadas pelo Corpo de Bombeiros. Já à União e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o MPF pede que sejam compelidos a destinar recursos financeiros, imediatamente, para custear a elaboração e a implementação de plano de segurança de incêndio e pânico, contemplando todos os aspectos que garantam a segurança elétrica e hidráulica desses prédios.