Decreto facilitará renovação de frota pesqueira do País

O Ministério da Pesca e Aquicultura prepara com o Planalto um decreto, que será assinado pela presidente Dilma Rousseff, revelou o secretário Nacional de Infraestrutura e Fomento, Eloy Araújo. Trata-se do novo ProFrota, a linha de financiamento de barcos novos. O decreto obrigará os bancos de fomento a aceitarem como garantias de empréstimos os barcos usados – hoje barrados nas negociações – para a aquisição de novas embarcações. No seu último dia no cargo, na quinta (13), o ministro Marcelo Crivella disse que a modernização da frota deve alavancar a produção de pescado no País, que saltou de 1,5 milhão de toneladas, em 2012, para 2,5 milhões ano passado.

Mar aberto
“O Brasil tem centenas de espécies, mas uma frota pesqueira antiquada. Não cria oportunidade de o pescador se mordenizar. No mundo todo o setor está modernizado, mas o Brasil está muito atrasado”, lamentou Crivella.

Desafio
O  ministério admite que o desafio do Brasil é chegar a 20 milhões de toneladas. É o que cobra a FAO (Food and Agriculture Organization), da ONU. A entidade ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho das riquezas naturais.

Capixabas ao mar
O Sindipesca do Espírito Santo comemora avanços do setor: são 200 barcos na costa, com geração de 250 empregos diretos e 1.200 na cadeia fornecedora. Movimenta R$ 70 milhões/ano nos mercados nacional e internacional.

Cai o sigilo presidencial
Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial. O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos sigilosos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente.

Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados. O presidente é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Está claro no Parágrafo VI do Artigo 11 da regulamentação da CCAI: o poder de requisitar ‘descrição pormenorizada das verbas (..) e dos gastos efetuados (..) nas atividades de inteligência’. Há três anos, por exemplo, o site Contas Abertas revelou que os gastos da Abin com cartões corporativos saltaram de R$ 6,7 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2011. A Coluna revelou na última terça que começou uma batalha velada entre os congressistas da CCAI e os militares do GSI, que controlam a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo controle das informações. (Leia aqui)

Procuradas no início da semana, o GSI e Abin informaram que não vão se pronunciar por ora, até a comissão se concretizar.

Mortalidade na aldeia
Enquanto o ex-ministro Alexandre Padilha (PT) se preparava para pegar estrada em pré-campanha para o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde fazia vistas grossas, em setembro, para um caso em Japorã (MS) – onde mantinha convênio com o município pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

A pequena cidade fronteiriça com o Paraguai – com menor IDH do Estado – cuja população tem 80% de índios da etnia Guarani-Kaiowá, sofreu com a morte de seis indiozinhos de até um ano por desnutrição. O número desde então pode ser maior, porque há suspeitas de casos não registrados.

As mortes ocorreram na Aldeia Porto Lindo, a 30 km da cidade, porque o Centro de Combate à Desnutrição – criado há cinco anos e mantido pela prefeitura em parceria com o ministério – deixou de receber repasses do governo federal. O município, com pouca receita, não conseguiu mantê-lo e o fechou no fim do ano.

Procurada desde segunda-feira, dia 10, as assessorias da Sesai e do Ministério informaram que a demanda estava na ‘área técnica’ – a mesma que deixou a tribo na mão. A Coluna também procurou a Funai durante dois dias, e a entidade indicou para respostas a.. mesma Sesai que silencia. Ninguém na prefeitura de Japorã foi encontrado durante a semana passada após ligações seguidas para os telefones pela manhã e à tarde.

Trapalhada pré-eleitoral
Na ânsia de conquistar prefeitos do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao governo, enviou a mesma carta de promessa a prefeitos que disputam um campus avançado de faculdade de medicina. O quiprocó começou quando um dos alcaides fez alarde com a carta, feliz da vida, e os ‘concorrentes’ descobriram a demagogia. Foz do Iguaçu, Pato Branco, Umuarama e Guarapuava disputam o campus. Mas as prefeituras de Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Ibaiti e Jacarezinho também receberam o ofício-promessa.

Resultado: a turma indignada não vai apoiar o PT. Procurada, a senadora desconversou. Em nota, diz que apoia o curso de medicina e que a decisão será técnica. A escolha da cidade ‘deve ocorrer neste 1º semestre, dentro do planejamento do MEC. Acho importante evitar briga de municípios’.

Na trave!
Na sexta dia 7, um deputado petista revelou para amigos que o ex-presidente Lula ligou em maio de 2013 para o presidente da CBF, José Maria Marin, e pedira para ele não tirar o técnico Mano Menezes da Seleção Brasileira. Tinha mau presságio..Lula teria dito que se Mano fosse trocado, o Brasil estaria ‘lascado’. E Lula sacramentou, nas palavras do deputado: ‘Temos que ganhar esta Copa, senão estaremos F!’. Felipão estreou, e tem ido bem, para quebrar a bola de cristal do petista pé frio.

Dedo na tomada & Choque no povo
Quem manda no setor elétrico por seguidos governos, com prepostos em estatais elétricas e até no comando de ministérios, é o senador José Sarney, que não deu um pio ainda sobre esse risco de racionamento. A presidente Dilma, que já foi ministra e mantém o grupo do pemedebista no setor, está pagando a conta injetando R$ 4 bilhões a fundo perdido – com dinheiro do povo, claro.

Digitais
Esse racha do PMDB é um consórcio de insatisfeitos. Tem dedos do Eduardo Cunha, irritado com acusações do PT, mas também digitais de Danilo Forte e Eunício Oliveira. Danilo e Eunício, ambos do PMDB cearense, têm escola – o veterano Paes de Andrade: o deputado já foi casado com filha dele. O senador Eunício ainda é, com outra.

Olho neles
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responsável pela reforma agrária, foi diretor do departamento de biodiesel da Petrobras, onde conheceu fazendeiros. Nomeado na Agricultura, Neri Geller é produtor de soja no Mato Grosso, apadrinhado pelo maior plantador de grãos do país, o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Ele voltou
O ex-senador e ex-governador do Piauí Mão Santa (PSC), que alugava a tribuna do Senado em discursos intermináveis, vai disputar o governo do estado. Girou a metralhadora verbal ontem: Não existe oposição no Estado, que vive uma mesmice.

Alô, ministro
A Planalto Service, que tem contrato com o Ministério do Trabalho, obrigou 25 servidores na pasta a assinarem aviso prévio. Entre eles, senhorinha de 14 anos de casa, porque ela.. teve dengue e ficou 10 dias de licença.

Puxadinho.. no seu bolso
O deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) revela que o governo federal gastará R$ 20 mil por dia, durante a Copa, para levantar alugar estrutura de ‘puxadinho’ no Aeroporto de Fortaleza. Matos diz que 10 aeroportos só concluirão reformas após a Copa.

Eu, hein!?
Lideradas por Valéria Prochmann, ex-UNE em Curitiba, mulheres se reuniram em cafeteria para discutir como liberar na Receita.. 300 pênis de silicone apreendidos.

Bola fora
O Governo do DF, que construiu a arena para a Copa mais cara do País (R$ 1,8 bilhão), informa ter investido R$ 285 milhões para revitalização do entorno, onde pouco mudou.

Com Luana Lopes e Equipe DF & SP

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