O Governo Lula 3 recorreu ao Orçamento para estreitar laços com as Forças Armadas após o alinhamento ao Governo de Jair Bolsonaro. O valor destinado ao Exército, Marinha e Aeronáutica, em 2023 – de R$ 124,53 bi -, foi superior aos últimos quatro anos: 2022 (R$ 122,52 bi), 2021 (R$ 117,06 bi), 2020 (R$ 115,76 bi) e 2019 (R$ 115,11 bi). A maior fatia (44,75%) do orçamento do ano passado foi para o Exército. Para este ano, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional amplia os recursos voltados ao Ministério da Defesa – para R$ 126,1 bilhões. A pasta é a quinta com maior Orçamento no Brasil. Além disso, está em estudo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alternativas de fomento ao complexo industrial de defesa brasileiro.
Que 8 de janeiro?
O 8 de janeiro passou como outra data qualquer para Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público Militar (MPM). Não fizeram nenhuma manifestação oficial sobre a efeméride. Em tempo: as investigações sobre a participação de oficiais nos atos se arrastam no MPM e o STM, até agora, só aceitou uma denúncia contra um coronel flagrado em vídeos de redes sociais ofendendo … o Comando do Exército.
Mourão & anistia
O Senado abriu consulta ao projeto (PL 5064/2023), do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que concede anistia aos acusados e condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Qualquer pessoa pode votar, dizendo “sim” para concordar ou “não” para discordar. Chama a atenção o alto nível de participação. A consulta se aproxima de um milhão de votos e o “sim” está na frente, com aproximadamente 380 mil votos ou 53,68%.
Destino Capelli
Ricardo Capelli será indicado ministro ou permanecerá na secretaria-executiva do Ministério da Justiça, garantem pessoas próximas dele que leram a Coluna de ontem na qual registramos que a eventual indicação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski preocupa PT e PSB (partido de Capelli).
Cobertor curto
Não é de hoje que as Santas Casas vivem em crise. É um desafio manter as contas e seguir prestando atendimento de excelência em saúde. Na Câmara, tramita o projeto (PL 2556/19), do médico e ex-deputado federal Eduardo Costa (PA), que destina às Santas Casas 40% dos leilões de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. A proposta tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Desembol$o
O Brasil voltou a ter direito de voto – após desembolsar mais de R$ 4,6 bi em compromissos financeiros internacionais – no Tribunal Penal Internacional (TPI), na Organização Internacional para as Migrações (OIM), na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
ESPLANADEIRA
# Pesquisa Genial/Quaest mostra que 90% dos brasileiros condenam os atos de vandalismo de 8/1. # Oncologia D’Or, em Brasília, recebe certificação da Joint Commission International. # Pesquisa da Serasa em colaboração com o Instituto Opinion Box revela que 39% dos pais brasileiros adotam mesada para seus filhos. # Governo do Rio intensifica segurança durante ensaios técnicos na Sapucaí. # Presidente Lula da Silva sanciona lei que define 14 de julho como Dia Nacional de Combate à Tortura. # Luiz Gonzaga tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.