Dos 30 deputados estaduais, 16 deles – ou 46,6% do total – ainda não apresentaram nenhum projeto de lei (PL) neste ano de 2017, apesar de já haver praticamente um mês corrido de mandato. Por enquanto, em termos quantitativos, Sergio Majeski (PSDB) é quem mais apresentou PLs (sete no total), seguido por Hudson Leal (PTN), com seis, Bruno Lamas (PMDB), Rafael Favatto (PEN) e Euclério Sampaio (PDT), com cinco cada, e Sandro Locutor (PROS), com quatro. Completam a listagem Esmael de Almeida (PMDB), Amaro Neto (SD), Luzia Toledo (PMDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Marcos Mansur (PMDB), Dary Pagung (PRP), Gildevam Fernandes (PMDB), Rodrigo Coelho (PDT), Raquel Lessa (SD) e Hércules Silveira (PMDB).
Relevância
Dos PLS apresentados, alguns chamam atenção. Entre eles, o que prevê instalação de grades ou telas de proteção na Terceira Ponte (Euclério); cardápio especial para alunos diabéticos (Hércules); divulgação da lei do feminicídio em todos os estabelecimentos de ensino público do Estado (Luzia) e obrigação de farmácias e drogarias a ter recipientes para receber medicamentos vencidos (Amaro).
Lembrete
Vale ressaltar que PLs não são a única modalidade produtiva dos parlamentares. Há ainda indicações, mensagens, projeto de lei complementar, emendas, ofícios, requerimentos de informação, entre outros. Como diz o ditado, quantidade não significa qualidade, mas os PLs são bons indicadores.
Preparação
Como abordado na última coluna, 2017 tende a ser um ano produtivo para os deputados estaduais, já que estão com vistas a 2018. Com o interesse em jogo, têm sido intensificadas reuniões com lideranças, visitas aos municípios e promessas de ajuda a prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos.
Subindo
Pode ser por isso que o número de PLs protocolados neste ano já é, inclusive, ligeiramente superior ao volume apresentado no mesmo período do ano passado.