É chegado o grande dia da posse dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 78 municípios do Espírito Santo — e, é claro, do restante do país. Por causa da pandemia do novo coronavírus, dessa vez as cerimônias precisarão ser restritas a poucas pessoas, para evitar aglomerações, e a internet será o meio pelo qual a população, em geral, poderá acompanhar os discursos dos recém-empossados. Os últimos dias foram para definir a composição das equipes de governo, que auxiliarão no trabalho dos novos prefeitos.
Desafios
E os desafios não serão poucos, especialmente neste primeiro ano de mandato. Além de ainda terem de conviver com os impactos causados pela pandemia na economia, os novos gestores terão de lidar com uma das regras impostas pela lei complementar 173, que impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa até dezembro de 2021. Ou seja, custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato. Vai ser um ano que certamente exigirá habilidade política dos novos mandatários.
Horários
Na Grande Vitória, o primeiro a tomar posse será Euclério Sampaio (DEM), eleito em Cariacica. Serão realizadas duas cerimônias. A primeira, marcada para as 8 horas, será na Câmara Municipal, para a posse dos vereadores. Em seguida, ocorre a posse do prefeito e do vice, na sede da prefeitura. À tarde, duas cerimônias serão realizadas no mesmo horários, às 16 horas: a da Serra e a de Vila Velha. Na Serra, Sergio Vidigal (PDT) toma posse na Câmara Municipal. E em Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos) será empossado no Centro de Convenções, ao lado da prefeitura. Já na capital, a posse de Lorenzo Pazolini acontece a partir das 17 horas, apenas em formato virtual. Ela será transmitida pelo YouTube da Câmara de Vitória.
Nova reunião
O prefeito reeleito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), segue se reunindo com novos gestores de municípios das regiões norte e noroeste do estado. Nesta semana, foi a vez de Zanon receber, em seu gabinete, o prefeito eleito de Jaguaré, Marcos Guerra (Cidadania). Em pauta, a gestão pública, ferramentas gerenciais e as potencialidades dos municípios. Guerino Zenon já se havia se reunido, em outras ocasiões, com os prefeitos eleitos de Aracruz, Dr. Coutinho (Cidadania), e de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC).
Balanço
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Rose de Freitas (Podemos) enviou a órgãos de Justiça um levantamento com todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam combater a violência contra a mulher. O ofício com o teor das propostas foi encaminhado, na última terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 13 tabelas no total, com proposições que abordam temas como injúria, prisão preventiva, perseguição na internet, imprescritibilidade dos crimes, agressões, entre outros.
Responsável interinamente pela coluna: Rodrigo Araújo