Por 15 votos contra 6, a Assembleia cancelou na manhã desta quarta-feira (30) a sessão em homenagem à ditadura militar proposta pelo deputado estadual Capitão Assumção e que ocorreria amanhã, dia 31 de março – alusão ao dia do Golpe Militar de 1964. A sessão foi noticiada, em primeira mão, pela coluna “De Olho no Poder”, ontem. A sessão gerou protestos e repúdio de vários setores da sociedade.
Ainda ontem, a deputada Iriny Lopes protocolou um requerimento cancelando a sessão, que foi votado na manhã desta quarta-feira (30). Assumção, em seu discurso, defendeu a sessão, apresentando um convite afirmando que seria sobre a Marcha da Família. No requerimento da sessão, porém, a inscrição era de “Sessão Especial em alusão aos 58 anos da revolução de 31 de março de 1964”, e, ontem, sua assessoria confirmou que haveria homenageados e entrega de honrarias. Mas, negou passar quem seriam os homenageados.
Já Iriny alegou que não há o que comemorar sobre um período triste da história, em que políticos foram cassados, pessoas torturadas e mortas e que apologia à tortura e à violência é crime. Após a defesa dos dois, o presidente da Ales, Erick Musso, colocou o requerimento em votação.
Votaram pelo cancelamento da sessão: Iriny, Sergio Majeski, Raquel Lessa, Marcos Madureira, Marcos Garcia, Luiz Durão, Luciano Machado, Janete de Sá, Adilson Espíndula, Bruno Lamas, Dary Pagung, Emilio Mameri, Freitas, Gandini e Hudson Leal.
Já os deputados Capitão Assumção, Carlos Von, Danilo Bahiense, Marcos Mansur, Theodorico Ferraço e Torino Marques votaram contra o requerimento da Iriny e a favor de manter a sessão. Outros oito deputados não votaram. São eles: Alexandre Xambinho, Coronel Quintino, Hércules Silveira, Rafael Favatto, José Esmeraldo, Marcelo Santos, Renzo e Vandinho Leite. O presidente, Erick Musso, não vota.
Após a votação, Assumção discursou dizendo que “hoje é um dia lamentável para a democracia”. Deputados que votaram com ele, alegaram censura.
Na hora de Janete discursar e justificar seu voto, Assumção veio com dedo em riste contra ela, a interrompendo aos gritos: “Você não vai tripudiar em cima do meu nome”. Janete, então, pediu ao presidente que assegurasse sua fala e que não iria aceitar que um homem a afrontasse. Deputados se movimentaram para acalmar os ânimos.
Pedido de cancelamento
Logo que teve ciência da sessão, por meio da coluna, a OAB-ES protocolou um requerimento ao presidente da Assembleia pedindo o cancelamento. Entre outras coisas, alegou que o período da ditadura militar não é um fato que deva ser rememorado como “uma homenagem” e sim como a evidência do que não é exercício da democracia. “Foi um tempo catastrófico que não deve ser retomado”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
Na noite de ontem, a Associação Nacional de História, Seção Espírito Santo (ANPUH-ES) emitiu uma nota de repúdio com relação à sessão. A Associação lembrou que em 1969, os mandatos dos deputados estaduais Helsio Pinheiro Cordeiro, Dailson Laranja e José Ignácio Ferreira foram cassados pelo AI-5 e pediu o cancelamento da sessão.
“O passado não é o que certas pessoas querem, muito menos quando são usados recursos públicos para defender interpretações não só falsas, mas conectadas a um projeto que visa acabar com a própria liberdade para que ele possa ser debatido, revisto e reconsiderado. Há limite para tudo”, diz trecho da nota.
A sessão de hoje da Assembleia não foi transmitida pelas redes sociais. O setor de Comunicação da Casa informou que, por motivos técnicos, a sessão estava sendo transmitida apenas pela TV Ales.
Veja o momento em que Assumção interrompe Janete: