Promotores e procuradores de Justiça fazem nova eleição hoje para o comando de associação

Procurador Emmanoel Gagno e o promotor Leonardo Augusto dos Santos: disputa por associação do MPES

Promotores e procuradores de Justiça vão eleger nesta sexta-feira (28) o novo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público do Espírito Santo (AESMP) para um mandato de dois anos. É a segunda tentativa de pleito para o comando da associação após a primeira terminar em confusão com troca de acusações, renúncia da comissão eleitoral e votação anulada.

Duas chapas estão na disputa: a “União e Independência”, encabeçada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto dos Santos, e a chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio”, liderada pelo procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo Gagno. Leonardo tem o apoio do atual presidente da associação, Pedro Ivo de Sousa, e Gagno tem a simpatia da chefe do MPES, Luciana Andrade.

A votação hoje acontece das 9h às 17 horas e a previsão é que até as 18 horas já se tenha o resultado. Isso, claro, se não tiver nenhuma intercorrência, como ocorreu no último dia 14 – data da primeira votação, que foi anulada.

Dessa vez, não vai ter urna eletrônica e foi alterado o sistema de votação pelo site. Será usado um novo programa, chamado “Votanet”, que foi disponibilizado pelo TRE do Pará. O voto por carta/cédula continua.

No dia 14, uma das modalidades de votação apresentou inconsistências. Os membros do Ministério Público poderiam votar por carta, pela urna eletrônica disponibilizada durante todo o dia, ou por um programa adquirido de uma empresa capixaba com contrato com a associação.

Foi nesse programa, que disponibilizou a votação online, que foram encontrados os problemas. Findado o prazo de votação, quando a comissão eleitoral começou a apurar os votos, os números não bateram. Foram contados 21 votos a mais do que o número de votantes. Foi aí que começou a confusão.

A antiga comissão eleitoral sugeriu fazer uma contagem manual, comparando a lista de votantes com a lista dos votos, mas a chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio” reagiu, afirmando que isso colocaria em risco o sigilo do voto. Gagno também levantou suspeitas sobre a imparcialidade da comissão eleitoral, que acabou anulando a votação e renunciando, logo em seguida, conforme noticiou a coluna.

De acordo com ele, foi montada uma nova comissão eleitoral, agora com a presidência do procurador de Justiça aposentado Sergio Dário Machado, que teria decidido por manter a votação por carta, descartar o uso da urna eletrônica e ainda adotar o sistema desenvolvido pelo TRE do Pará, que teria sido cedido para a eleição da associação.

Ele explicou que quem decidiu votar por carta teve até as 18 horas de ontem para encaminhar o voto, que só será apurado hoje. E que vai ficar um computador disponível hoje na sede da associação para o caso de algum desavisado aparecer por lá em busca do voto pela urna eletrônica – o associado será orientado a votar pelo Votanet, de forma online.

Ao contrário da outra vez, quando apresentou questionamentos sobre a segurança da votação, Gagno disse que, até o momento, está tudo tranquilo. “Pelo menos por enquanto não tem nenhuma evidência de que o sistema tenha fragilidade”, disse ele à coluna, ontem.

Segundo o procurador, a posse do novo presidente ainda não foi marcada, mas deve ocorrer até domingo (30). “O que se sabe é que a posse tem que ocorrer na segunda quinzena no mês de abril, então, até domingo”, disse Gagno.

Caberá ao próximo presidente decidir sobre os dados da primeira eleição (os votos foram preservados) e se o episódio será ou não investigado. A coluna tentou contato com o outro candidato, o promotor Leonardo, e com o presidente Pedro Ivo, mas eles não retornaram ao contatos. O presidente da comissão também não foi localizado.

Pedro Ivo de Sousa é o atual presidente da AESMP / crédito: arquivo pessoal

No último dia 17, quando falou com exclusividade à coluna, Pedro Ivo disse que formaria a nova comissão eleitoral o mais breve possível e compartilhou sua expectativa para a nova eleição: “Vamos fazer a eleição da forma mais correta, como a gente já tinha se programado”.

Em tempo: a disputa acirrada pelo comando da associação já é um sinal do que promete ser uma outra disputa, a do comando do MPES. Nos bastidores, já começaram as movimentações de olho na sucessão da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

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