O ex-vereador e ex-deputado Reginaldo Almeida se filiou nesta segunda-feira (31) ao Republicanos, num evento que contou com a presença do presidente estadual do Republicanos, Erick Musso; dos dois deputados federais da sigla, Amaro Neto e Messias Donato, e ainda dos estaduais Bispo Alves e Hudson Leal, além do presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet.
A filiação vem após Reginaldo integrar, por 15 anos, as fileiras do PSC, presidindo o partido no Estado por todo esse tempo. Reginaldo, porém, resolveu deixar seu antigo abrigo após a legenda ser incorporada ao Podemos, decisão que foi homologada pelo TSE no mês passado.
E ele não é o único. Dois vereadores de Marataízes – Luiz Carlos Almeida e Silas Ferreira – também fizeram o mesmo movimento: eleitos pelo PSC, deixaram a legenda logo após a incorporação e se filiaram ao Republicanos. O vereador de Viana Wesley Pires, também eleito em 2020 pelo Partido Social Cristão, entrou com ação na Justiça Eleitoral para também ir para outra legenda. Ele aguarda decisão.
Em Vitória, o vereador André Brandino contou à coluna que está inclinado a ir para o PL ou para o Republicanos, mas que vai deixar para decidir somente no ano que vem. E até o deputado estadual Alexandre Xambinho, que era o único representante do PSC na Assembleia, também pensa em trocar de abrigo.
Os motivos da debandada são diversos e passam pela diferença ideológica, chapa bastante concorrida para a eleição do ano que vem e até a falta de diálogo com o presidente estadual do Podemos, o deputado federal Gilson Daniel.
PSC agora é Podemos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do PSC ao Podemos. O julgamento foi encerrado no dia 15 de junho e a homologação foi publicada no dia 22 do mesmo mês. Desde então, o PSC não existe mais. Os filiados da legenda agora são do Podemos.
Diferente da fusão – que ocorreu, por exemplo entre PSL e DEM, formando um novo partido, o União Brasil –, a incorporação é quando uma legenda (que normalmente não atingiu a cláusula de barreira) é absorvida por outra.
Nesse caso, os votos obtidos em 2022 tanto pela legenda incorporada quanto pela incorporadora são somados para a definição do valor a ser distribuído pelo Fundo Partidário e também para o acesso ao tempo de rádio e TV. Os eleitos da sigla incorporada também passam a fazer parte da sigla incorporadora.
Segundo explicou o advogado eleitoral Marcelo Nunes, nos casos de incorporação, abre-se uma janela de 30 dias para que os parlamentares filiados da legenda incorporada deixem a sigla – caso não concordem com a decisão – sem o risco de perderem o mandato. Os dois vereadores de Marataízes e Reginaldo aproveitaram a janela e deixaram o PSC.
Porém, ao findar esse prazo – que é contado a partir do dia em que a decisão é publicada, ou seja, 30 dias a partir do dia 22 de junho – o filiado precisa de autorização judicial para se desfiliar, do contrário, pode ter o mandato requerido pelo suplente ou pela legenda incorporadora.
Por conta disso, o vereador de Viana entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral. E, caso também decida sair, esse será o caminho adotado pelo deputado Xambinho, que já está dialogando com outras siglas.
Os motivos
A divergência ideológica foi um dos motivos alegados pelos filiados do antigo PSC ao decidirem agora não caminhar com o Podemos. Posicionado no campo ideológico mais à direita, o PSC apoiou, nas eleições estaduais do ano passado, o candidato ao Senado Erick Musso (Republicanos) e ficou neutro com relação à disputa pelo governo.
Já o Podemos, embora tenha um viés de centro-direita, apoiou, aqui, o governador Renato Casagrande (PSB) e faz parte da base aliada do gestão que, embora tenha representada no 1º escalão a frente ampla formada pelo governador, ainda é um governo de centro-esquerda. Casagrande apoiou Lula à Presidência, enquanto boa parte dos filiados do PSC apoiou Bolsonaro.
Com a incorporação, a preocupação de muitos filiados do antigo PSC seria com o estatuto e o programa partidário do Podemos, que não refletiria a mesma visão do partido pelo qual foram eleitos.
Outra questão alegada foi a de falta de espaço já visando as eleições do ano que vem. Em Viana, por exemplo, dos 11 vereadores, quatro são do Podemos. Com o vereador Wesley (ex-PSC), seriam cinco mandatários do mesmo partido, ou seja, a chapa do Podemos no ano que vem promete uma disputa acirradíssima.
Em Vila Velha, reduto de Reginaldo Almeida, três dos 17 vereadores também são do Podemos. Reginaldo não confirmou se será candidato a vereador no ano que vem, mas se for e se continuasse no Podemos, também teria uma competição e tanta pela frente.
Na Assembleia, o Podemos já tem três deputados. Com Xambinho, aumentaria sua bancada para quatro e se tornaria a segunda maior bancada, empatada com a bancada do Republicanos. Porém, para 2026, a chapa estaria bastante pesada para a disputa à reeleição.
Um terceiro e último motivo seria a falta de diálogo com o presidente do Podemos-ES, Gilson Daniel. Nos bastidores, não teria ocorrido uma acolhida aos novos filiados do extinto PSC. Nem sequer uma conversa. O que alimentou a preocupação de que eles poderiam ser preteridos na montagem das chapas de vereadores do ano que vem e nas decisões partidárias.
O deputado Gilson Daniel foi procurado ontem para comentar sobre a saída de filiados do antigo PSC, mas não retornou aos contatos da coluna.
Na Câmara Federal, o Podemos tem 12 deputados e, com a incorporação do PSC, passa a ter 15 – seriam 18, se três deputados do PSC não tivessem deixado a legenda.
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