Três capixabas integram a comissão especial de impeachment aprovada na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.

Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos).

Prazo de defesa

Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.

A Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

Confira a lista de membros aprovada pela Câmara:

PMDB
Titulares (8)
João Marcelo Souza (MA)
Altineu Côrtes (RJ)
Leonardo Picciani (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Valternir Pereira (MT)
Washington Reis (RJ)
Suplentes (8)
Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Barbalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Manoel Junior (PB)
Marx Beltrâo (AL)
Vitor Valim (CE)

PTB
Titulares (3)
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)
Suplentes (3)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)

DEM
Titulares (3)
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
Suplentes (3)
Francisco Floriano (PR-RJ)
Mandetta (MS)
Moroni Torgan (CE)

PRB
Titulares (2)
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)
Suplentes (2)
Cleber Verde (MA)
Ronaldio Marins (CE)

PSC
Titulares (2)
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)
Suplentes (2)
Irmão Lazaro (BA)
Professor Victório Galli (MT)

SD
Titulares (2)
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SP)
Suplentes (2)
Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)

PEN
Titular (1)
Junior Marreca (MA)
Suplente (1)
Erivelton Santana (PSC-BA)

PHS
Titular (1)
Marcelo Aro (MG)
Suplente (1)
Pastor Eurico (PE)

PTN
Titular (1)
Bacelar (BA)
Suplente (1)
Aluisio Mendes (MA)

PT
Titulares (8)
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Suplentes (8)
Benedita da Silva (RJ)
Bohn Gass (RS)
Carlos Zaratini (SP)
Luiz Sérgio (RJ)
Padre João (MG)
Paulo Pimenta (RS)
Valmir Assunção (BA)
Assis Carvalho (PI)

PR
Titulares (4)
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)
Suplentes (4)
Aelton Freitas (MG)
Gorete Pereira (CE)
João Carlos Bacelar (BA)
Wellington Roberto (PB)

PSD
Titulares (4)
Júlio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)
Suplentes (4)
Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)

PROS
Titulares (2)
Eros Biodini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)
Suplentes (2)
Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandcsheer (PR)

PCdoB
Titular (1)
Jandira Feghali (RJ)
Suplente (1)
Orlando Silva (SP)

PSDB
Titulares (6)
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (BA)
Suplentes
Bruno Araújo (PE)
Fávio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)

PSB
Titulares (4)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)
Suplentes (4)
JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
Jose Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)

PPS
Titular (1)
Alex Manente (SP)
Suplente (1)
Sandro Alex (PR)

PV
Titular (1)
Evair de Melo (ES)
Suplente (1)
Leandre (PR)

PDT
Titulares (2)
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)
Suplentes (2)
Flávia Morais (GO)
Roberto Góes (AP)

PSOL
Titular (1)
Chico Alencar (RJ)
Suplente (1)
Glauber Braga (RJ)

PTdoB
Titular (1)
Silvio Costa (PE)
Suplente (1)
Franklin Lima (MG)

PMB
Titular (1)
Weliton Prado (MG)
Suplente (1)
Fábio Ramalho (MG)

Rede
Titular (1)
Aliel Machado (PR)
Suplente (1)
Alessandro Molon (RJ)

PP
Titulares (5)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Jerônimo Goergen (RS)
Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Roberto Brito (BA)
Suplentes (5)
André Fufuca (MA)
Fernando Monteiro (PE)
Luís Carlos Heinze (RS)
Macedo (CE)
Odelmo Leão (MG)