Temer: vamos sancionar lei que amplia proteção de jovens testemunhas de violência
São Paulo - O presidente Michel Temer afirmou que vai sancionar um projeto de lei que amplia a proteção de jovens vítimas e testemunhas de violência sexual, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O compromisso foi firmado durante o Fórum Global da Criança na América do Sul, na sede da Fiesp, em São Paulo, que conta também com a participação dos reis da Suécia e da primeira-dama, Marcela Temer.
Segundo Temer, a sanção desse projeto é um exemplo de como governo está combatendo com "vigor" os crimes contra a criança. "Estamos trabalhando em um sistema mais robusto para identificar e combater a violência sexual."
O presidente comentou que o amparo e a proteção à criança são deveres do Estado e de toda a sociedade no Brasil, as quais as bases foram lançadas com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente e aprimoradas ao longo dos últimos 20 anos.
Temer ainda disse que o Brasil continua agindo em favor de suas crianças, mas salientou que, para isso, é importante que o País esteja com as contas em dia. "O bem-estar das crianças exige eterna vigilância e um Estado com contas em dia, em condições de fazer programas sociais. A responsabilidade social só existe com responsabilidade fiscal", resume.
O presidente também voltou a afirmar no evento que o País está saindo de suas maiores crises e afirmou que as crianças foram um dos grupos mais vulneráveis à recessão.
Temer também afirmou que a defesa da infância deve abranger o combate ao trabalho infantil e a transferência de renda. Como exemplos de ação do governo brasileiro, ele citou o programa de combate ao trabalho infantil, que, conforme ele, reduziu "vertiginosamente" o número de crianças trabalhando, assim como a mortalidade infantil e a parcela de crianças que vivem em extrema pobreza. Só no ano passado, disse, foram realizadas 5,7 mil inspeções de combate ao trabalho infantil.
Temer ainda mencionou a universalização do ensino fundamental, a qual, a seu ver, a reforma do ensino médio vai dar prosseguimento. "A reforma vai possibilitar que o jovem persiga seus talentos." O segmento da saúde também foi citado como exemplo, já que, segundo ele, o Brasil aplica um número recorde de vacinas no mundo e, só neste ano, o País vai vacinar 2 milhões de gestantes.
Temer ainda finalizou seu discurso dizendo que ainda há muito por fazer em relação à proteção das crianças. "Mas, se há desafios, vamos enfrentar um a um com muito determinação", afirmou o presidente.