Política

Tesouro informa que executou garantias contratuais do Rio Grande do Sul

Redação Folha Vitória

Brasília - O Tesouro Nacional informou, por meio de nota, que executou garantias contratuais do Estado do Rio Grande do Sul pelo não pagamento de parcela mensal da dívida com a União. Segundo o Tesouro, o Estado ficou inadimplente de parcela vencida de julho e promoveu o bloqueio da quota parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de agosto que seria repassada ao governo do Rio do Grande do Sul.

Além de reter o repasse do FPE, o Tesouro informou que, devido ao não pagamento, a legislação em vigor impede que o Estado contrate operações de crédito.

Pelo contrato de renegociação da dívida dos Estados com a União, a recuperação dos créditos é feita mediante a execução das garantias ou contragarantias, constituídas, sobretudo, pelas transferências federais (como FPE e IPI Exportação) e pelas receitas de arrecadação própria.

Essa execução é realizada assim que constatada a inadimplência, o que normalmente ocorre no dia seguinte ao não pagamento, diz o Tesouro.

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Saiba mais sobre nossa Política de Privacidade.