Tribunal de SP nega pedido de indenização de Lula contra PowerPoint de Dallagnol

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, na quarta-feira, 5, o pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. O ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade "afrontados" durante entrevista coletiva à imprensa concedida em setembro de 2016.

Na ocasião, Dallagnol usou um PowerPoint para destacar imagens e gráficos. As informações foram divulgadas no site do TJ - Apelação nº 1031504-08.2016.8.26.0564

Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, "não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável".

Segundo o magistrado, na coletiva que deu após o oferecimento de denúncia contra Lula, o procurador "agiu no exercício de suas funções/atribuições".

"Na referida entrevista - concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela - foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional", destacou o desembargador.

Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.