TCU vê sobrepreço de R$ 1,1 bi em obras de empreiteiras
Brasília - As empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrupção na Petrobras ganharam de outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos R$ 1,1 bilhão, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado "clube vip" de empreiteiros teve contratos superfaturados em 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco.
As auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal.
De acordo com os técnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilhões. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobrás somam R$ 3 bilhões.
Ampliação
A Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobras. Os relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo.
"Essas empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil", afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.
Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela Valec, a diferença de preços alcança R$ 475 milhões. Na Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram 14 lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de R$ 64,6 milhões em contratos que somam R$ 390 milhões.
Em outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em R$ 702 milhões, os preços tiveram um aumento de R$ 112 milhões. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de R$ 270 milhões, estava R$ 43 milhões ou 15% mais caro.
A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para R$ 290 milhões. Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao Erário e identificar responsáveis.
Por conta do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga cúpula da Valec - afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobrás. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega.
Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para terminá-las.
O TCU também suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milhões para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento custaria R$ 146 milhões. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferença de R$ 166 milhões aos cofres federais. Elas recorreram.
Transposição
Na Transposição do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de R$ 458 milhões para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço R$ 59 milhões, equivalente a 13%.
A Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em R$ 690 milhões, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão R$ 34 milhões mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos orçamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.