As startups são empresas com know-how de inovação, crescente expansão de faturamento e técnica baseada, fundamentalmente, na tecnologia. Nessa linha, é comum vermos CEO´s e diretores “trocando o pneu com o carro andando”, inclusive no aspecto tributário.
A título de exemplo, uma startup de desenvolvimento de software em estágio inicial pode ter uma tributação de 15,5% se aberta no Simples Nacional, o que acontece na maioria das vezes.
O que pouco se fala é como a tributação pode ser reduzida, às vezes pela metade como no serviço de desenvolvimento de software, se os sócios da empresa estiverem atentos ao planejamento tributário.
Em outras palavras, o planejamento de startups gerará economia presente e garantirá caixa no futuro.
A melhor forma de compilar dados para reduzir tributos é ter na ponta do lápis o desenho da operação, formato societário, operacional, centro de custos e projeção de crescimento, uma vez que o planejamento parte da premissa de que a tributação empresarial brasileira se pauta no faturamento, rubrica mais atingida em razão da escala ágil das startups.
Além disso, o planejador auxiliará a empresa nos saltos econômicos, pautando suas análises em premissas técnicas que, muitas vezes, não são acompanhadas de perto pelo empresário, das quais cito duas muito importantes:
- Escolha do melhor regime tributário (real, presumido ou simples) e modelo de organização societária para cada etapa de crescimento.
- Aplicação de incentivos ou benefícios fiscais, alguns específicos para a área de tecnologia como da LEI DO BEM e P&D.
A economia tributária obtida com o planejamento em uma empresa recém-criada é sinônimo de competitividade e poder de expansão, ainda mais no mercado brasileiro, onde quem sobrevive é o que mais se adapta, não o mais forte. Existem muitas outras oportunidades e peculiaridades que são definidas a partir do caso concreto, por isso o planejamento de startups não é como uma receita de bolo e precisa ser acompanhado durante toda a execução, fazendo jus à celebre frase do meio startupeiro: “Pense grande, começo pequeno e cresça rápido”.
Efigenia Márlia Brasilino de Morais Cruz, associada de Carlos de Souza Advogados, atua na área de Direito Tributário.
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