Category: Direito Criminal

A pena de morte, também conhecida como pena capital é uma prática punitiva que sempre existiu no mundo em diversas culturas, sendo que, atualmente, alguns […] Read More

Entre os inúmeros crimes previstos na legislação brasileira, alguns têm resultados econômicos diretos. Por resultados econômicos diretos, são entendidos aqueles crimes que, efetivamente, trazem práticas […] Read More

A frase “achado não é roubado” é muito conhecida entre os brasileiros e significa, em suma, que se você acha alguma coisa, isso seria seu […] Read More

Inicialmente, cumpre dizer que o autor competente da ação penal pública é o Ministério Público, conforme art. 129, I, da CF/88, ou seja, este é […] Read More

O Estado trouxe para si o monopólio de punir, entretanto, conforme previsto no artigo 107 do Código Penal, haverá, dentre várias hipóteses, a extinção de […] Read More

O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais claros exemplos da lógica que está por trás da convivência em sociedade. Numa sociedade, […] Read More

Definido por lei como o ato de matar alguém, o homicídio diz-se como doloso quando o agente mata com a intenção real de causar o […] Read More

Em agosto do ano de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O objetivo da criação de tal […] Read More

A interceptação telefônica consiste num recurso, dentre vários, utilizado por autoridades públicas em investigações criminais ou instrução processual penal, com o intuito de colher materiais […] Read More