A maioria dos municípios brasileiros tem avançado significativamente na melhoria de seus sistemas fundamentais de saneamento básico. O compromisso de melhorar a saúde única, termo que corresponde a saúde do meio ambiente e da população, e garantir o acesso à água potável e à gestão adequada dos resíduos, levou a avanços notáveis nas infraestruturas urbanas.
Vários municípios no Brasil implementaram medidas abrangentes para enfrentar os desafios do saneamento e têm se tornado exemplo a serem seguidos para alcançarmos a universalização do tratamento de água e esgoto em nosso país.
Segundo o ranking de 2024 do Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público com foco nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, os cinco municípios brasileiros com os modelos mais eficientes de saneamento básico são: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG).
Através deste ranking podemos elencar as principais ações e serviços realizados em comum por estes municípios, como:
– O investimento pesado na criação e modernização de suas instalações de tratamento de esgoto e águas residuais, além da ampliação das suas redes de esgoto, atingindo mais áreas e aumentando o percentual da população com acesso ao saneamento adequado;
– A gestão de resíduos sólidos, implementação de programas de reciclagem e a construção de aterros modernos para evitar que esses materiais chegassem aos recursos hídricos e outras áreas naturais;
– Os programas de Educação Ambiental e envolvimento da comunidade para aumentar a sensibilização sobre a importância do descarte adequado de resíduos e da conservação da água.
De uma forma geral, essas são as principais iniciativas executadas por esses municípios que se tornaram modelo de saneamento básico e servem de exemplo para todo o Brasil.
Já aqui no Espírito Santo, também com base no ranking do Instituto Trata Brasil, os municípios que ficaram entre os 100 melhores colocados foram a Serra (46º), Vila Velha (47º), Cariacica (84º) e Vitória (86º), onde podemos destacar a construção e o desenvolvimento de sistemas de saneamento sustentáveis e eficazes.
Algumas tendências gerais, além das que já foram supracitadas, que estão sendo aplicadas nas regiões do nosso Estado e que estão surtindo efeitos positivos são:
Parcerias Público-Privadas (PPP): Algumas áreas estão explorando e implementando, junto à Cesan, parcerias para melhorar os serviços de saneamento básico nas suas regiões de atuação. Estas parcerias trazem conhecimentos especializados e financiamento do setor privado para melhorar as infraestruturas e a prestação de serviços nos municípios.
Programas e Planos Governamentais: Tem como objetivo criar iniciativas e diretrizes destinadas a proporcionar um melhor acesso à água potável, ao tratamento de esgotos e à gestão de resíduos sólidos.
Inovações Tecnológicas: A adoção de tecnologias inovadoras como métodos avançados de tratamento de esgotos, infraestruturas inteligentes e sistemas de gestão baseados em dados contribuem para soluções de saneamento mais eficientes e sustentáveis.
Os desafios ainda são muitos e para enfrentá-los é necessário que os investimentos realizados aqui no Espírito Santo como em todo Brasil sejam contínuos, mesmo que os seus maiores resultados sejam a longo prazo.
E precisamos entender que tudo é baseado em longos processos de sensibilização e mudanças de hábitos da população, das empresas e dos governos municipais, estaduais e federal.
Somente assim conseguiremos os resultados estipulados pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico e a universalização do saneamento.
Daniel Gosser Motta
Biólogo, especialista em bioindicadores de qualidade ambiental e mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). É também coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Regional de Biologia no Espírito Santo (CMA/ES).