O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, recebe nesta terça-feira (12), o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O encontro acontece na sede da Sesp e na agenda estão a discussão do Plano Nacional da Segurança Pública, apresentação de programas da secretaria sobre enfrentamento da violência e investimentos anunciados recentemente. Ao meio-dia, Torquato Jardim terá um encontro com o governador Paulo Hartung, no Palácio Anchieta. A moqueca capixaba está em alta.
Lelo pede respostas
Seguem as manifestações da bancada federal capixaba, após a tragédia na BR 101 em Mimoso do Sul, ocorrida no último domingo (10). O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) falou sobre o contrato de concessão da rodovia à Concessionária Eco 101. “Fruto da ação de fiscalização por parte da bancada, a Eco 101 apresentou à ANTT, na data de hoje (11), proposição para responder aos questionamentos que estão sendo feitos”, declarou Lelo.
Bancada vai ao MPF
Lelo Coimbra informou, que mesmo diante da manifestação da Eco 101, a bancada vai ao Ministério Público Federal nesta terça-feira (12) para apresentar as informações deste e do outro acidente graves para que providências sejam tomadas e as pressões sobre o órgão fiscalizador da concessão, a ANTT, se intensifiquem. Lelo Coimbra ainda disse que vai participar do encontro entre o governador Paulo Hartung e o presidente Michel Temer, com previsão para acontecer ainda nesta semana, para tratar da duplicação da BR 101”, disse Lelo Coimbra.
Nova concessão
Já o deputado federal Sergio Vidigal (PDT) foi mais enérgico e pede o cancelamento do contrato e abertura de nova concessão. “Precisamos de regras claras quanto à duplicação e que estejam, acima de tudo, protegendo o usuário. Já entramos com uma ação e aguardamos retorno da PGR. Tenho cobrado da PRF os recursos que a ECO-101 é obrigada a repassar anualmente para serem aplicados na educação do trânsito bem como ampliar a fiscalização. Essa será nossa luta junto a nossa bancada”, declarou Vidigal.
Sem negociação
Para Givaldo Vieira (PT), não há mais negociação possível entre a Agência e a concessionária. “A Eco 101 já deixou claro que não vai cumprir com o contrato. O acidente, ao meu ver, coloca um ponto final nesse jogo de empurra. A bancada está articulada para se reunir com a PGR e pedir para que o Ministério Público tome providências. Não dá mais para esperar que o Governo Federal resolva a situação”, argumenta.
Cobrança entre bancadas
Enquanto isso, na Assembleia Legislativa (Ales), deputados estaduais repetiram as críticas em direção à bancada federal, pelo que chamaram de “inércia”, quanto ao caso da Eco 101. Para Doutor Hércules (PMDB) foi uma “tragédia anunciada”. Ele cobrou que as autoridades se unam para levar o problema até a presidência da República. “Precisamos tomar uma decisão de fazer um movimento com a bancada federal. É uma repetição, a Assembleia tem que tomar uma posição, não podemos ficar de braços cruzados”, afirmou.
Mudança no tom
Se os parlamentares, que têm como demandar agenda com os órgãos fiscalizadores não conseguem por um fim ao impasse no que diz respeito à duplicação da BR 101, como cidadãos comuns farão? É lamentável ver como os discursos se tornam tão inflamados logo após tragédias e tão dóceis quando reuniões são realizadas com raras presenças da concessionária responsável pela administração da Rodovia.
Sinalização irregular
A lentidão no andamento das obras de ampliação da avenida Leitão da Silva, em Vitória, causou mal estar entre a prefeitura da Capital e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop). As obras começaram em 2014 e tem previsão de terminarem em julho de 2018. Nessa segunda (11), a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) notificou, por meio de ofício, a Setop a providenciar reforço e melhoria da sinalização horizontal e vertical, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).