A sessão da Assembleia Legislativa de hoje promete! O presidente da Ales, Erick Musso, anunciou que irá colocar na pauta da sessão desta segunda-feira (07), que começa às 15 horas, três requerimentos de urgência que batem de frente com o governo do Estado. Os pedidos fazem referência a três projetos: um que prevê o congelamento do IPVA, outro que suspende o aumento da passagem de ônibus do Transcol e o terceiro que suspende a cobrança do passaporte vacinal no Estado.
Uma vez constando na pauta, os requerimentos são votados e, se aprovados, os projetos a que se referem entram na pauta de votação das próximas sessões, o que pode até ser hoje se o presidente decidir convocar uma extraordinária. Os pedidos de urgência são dos deputados Torino Marques e Carlos Von, da oposição ao governo do Estado.
Os requerimentos de urgência nº 01 e 02/2022 se referem aos projetos 867/2021 e 01/2022, de autoria dos deputados Hudson Leal e Carlos Von, respectivamente. As duas matérias determinam o congelamento da tabela de referência dos valores dos veículos, nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA, relativa ao ano de 2020.
Já o requerimento de urgência nº 03/2022 é ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2022, do deputado Carlos Von, que susta os efeitos da Portaria 001-S, de 7 de janeiro deste ano, que aumentou as passagens de ônibus do sistema Transcol.
A pauta ainda prevê o requerimento de urgência nº 08/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2022, do deputado Torino Marques, que suspende os efeitos da Portaria 020-R, de 28 de janeiro deste ano, instituindo o passaporte vacinal no Estado.
Missão: derrubar!
O líder do governo na Assembleia, deputado Dary Pagung, disse que vai tentar, juntamente com a base aliada do governo na Ales, derrubar os requerimentos de urgência. “É preciso deixar os projetos correrem normalmente nas comissões porque são projetos importantes, mas polêmicos. Então, é melhor as comissões analisarem de forma mais tranquila, para depois não vir esse monte de veto que tem na pauta”, disse Dary.
Ele se referiu aos 10 vetos do governo, totais e parciais, a projetos dos deputados que encabeçam a pauta de votações hoje. Os vetos trancam a pauta porque têm prioridade de análise. Se não forem analisados e votados, nenhum outro projeto pode ser votado.
Ou seja, enquanto os vetos não forem votados, os projetos de congelamento do IPVA, suspensão do passaporte vacinal e do aumento da tarifa de ônibus também não serão votados. Da mesma forma acontece também com o projeto que reajusta o salário dos servidores.
Questionado se pediria urgência para votar o reajuste, Dary disse que “hoje (07) não”. “Precisamos, primeiro, resolver a questão dos vetos. Mas eu vou entrar com requerimento de urgência sim, mas hoje não”.
É bem provável também que Dary consiga derrubar os requerimentos de urgência aos projetos polêmicos da oposição, já que a base aliada é maioria na Casa. Mas o fato do presidente da Assembleia, Erick Musso, pautar os requerimentos e dar publicidade a isso, através de anúncio à imprensa, já é um sinal do ritmo que ele vai tocar o Legislativo nesse ano, que é eleitoral. E o ano está só começando!