Com vestimenta militar de gala (túnica), o deputado estadual Capitão Assumção (PL) compareceu na tarde desta segunda-feira (19) ao auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para participar da diplomação dos eleitos. Assumção foi reeleito para o seu segundo mandato na Assembleia e foi o 2º deputado mais bem votado, com 98.669 votos.
A tornozeleira estava na perna esquerda do deputado, coberta pela meia e pela calça social que ele usava. Ao ser questionado pela coluna sobre o equipamento, ele apontou para a perna e disse que não poderia falar mais nada, por conta do impedimento de dar entrevista, determinado pelo STF.
Assumção foi um dos 12 alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal na semana passada que mirou participantes e organizadores de atos antidemocráticos e de milícias digitais, acusadas, entre outras coisas, de ataques ao STF e a outras instituições, ataques ao Estado Democrático de Direito e disseminação de fake news.
Contra Assumção foi expedido um mandado de busca e apreensão, além da medidas cautelares: uso da tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, dar entrevista e de participar de qualquer evento público no território nacional, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.
Questionado pela coluna se Assumção não estaria descumprindo a ordem judicial ao comparecer ao evento da diplomação, o advogado do deputado, Fernando Dilen, disse que acredita que não.
“Eu não estive com ele, não o orientei nem a ir e nem a deixar de ir, mas nenhuma decisão pode proibir o deputado de exercer seu direito de ser diplomado. Ele depende da diplomação para exercer seu mandato. Na minha opinião, por precaução, ele fez certo em ir”, disse Dilen que afirmou ainda que se for aplicada a multa, ele irá recorrer.
o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, também foi perguntado se Assumção poderia ter comparecido com a tornozeleira. Ele disse que o TRE não pode impedir a entrada de quem quer que seja. “Se efetivamente ele descumpriu a lei, vai ter algum tipo de consequência. Mas nós não podemos impedir o acesso à casa da democracia de quem quer que seja”, afirmou.
Cumprimentos à chefe do MP e ao governador
Assumção estava sentado no espaço do auditório reservado para os diplomados, autoridades e convidados e ao ser chamado para receber o diploma, subiu ao palco. Após posar para foto, cumprimentou toda a mesa de autoridades, inclusive a chefe do Ministério Público do Estado, Luciana Andrade, e o governador Renato Casagrande.
O MP-ES foi quem enviou ao STF a representação contra Assumção que foi a base da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em suas redes sociais e nos discursos que faz na Assembleia, o deputado mira sua artilharia contra o governador, além de lideranças e partidos de esquerda.
Assumção chegou a bater continência para algumas autoridades sentadas à mesa antes de cumprimentar com um aperto de mão. Veja no vídeo abaixo: