O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lamentou o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido há exatos 20 anos, se solidarizou com o pai do juiz, com quem já trabalhou, e fez um paralelo da morte do magistrado no Estado ao plano descoberto para sequestrar e assassinar o senador e ex-juiz Sergio Moro (União).
Em um discurso de quase uma hora, Fux disse que o plano criminoso era de eliminar um integrante da magistratura por exercer sua “função com independência” e chamou Moro de “grande brasileiro”.
“Quero prestar minha solidariedade à família, coincidentemente o pai dele (do juiz Alexandre) também era professor numa universidade que eu coordenava o ensino jurídico (…). É muito importante que se tenha ciência, que coincidentemente, uma coincidência extremamente negativa, ontem foi descortinado um esquema criminoso que visava eliminar mais um integrante da magistratura exatamente por exercer sua função com independência”, disse Fux.
E continuou: “Queria dizer aos senhores que um país onde os juízes temem as suas decisões (inaudível), mas elas nunca podem custar a vida de homens valorosos como o juiz Alexandre Martins de Castro Filho e de um grande brasileiro que foi o juiz Sergio Moro”, afirmou o ministro, sendo interrompido por aplausos.
A fala ocorreu em Vitória, na manhã desta sexta-feira (24). Fux chegou ao Estado ontem para participar do evento de comemoração dos 91 anos da OAB-ES. Ele fez a palestra de abertura.
Veja trecho do discurso:
Na última quarta-feira (22), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão para desarticular um plano da organização criminosa PCC que consistia em sequestrar e matar autoridades, entre elas, o senador Sergio Moro. Toda uma estrutura, com esconderijos e compartimentos secretos, foi descoberta pelos policiais.
A motivação ainda não foi esclarecida, mas os indícios apontam que seria uma retaliação à atuação de Moro quando foi ministro da Justiça. Na ocasião, ele isolou chefes de organizações criminosas em presídios federais de outros estados e assinou uma portaria tornando mais rígido o sistema penitenciário.
“In Fux we trust”
No episódio conhecido como “Vaza-Jato” – em que conversas por aplicativos de mensagem entre o juiz Sergio Moro e procuradores da operação Lava-Jato foram divulgadas e que culminou na anulação do julgamento de Lula –, um dos trechos cita o nome do ministro Luiz Fux.
No trecho, o então procurador da República Deltan Dallagnol diz ter conversado com o ministro mais uma vez. “Disse para contarmos com ele para o que precisarmos”, disse Dallagnol. E o juiz Moro o responde: “Excelente. In Fux we trust (em Fux, nós confiamos)”, fazendo menção ao lema norte-americano “In God we trust”. O diálogo teria ocorrido em 22 de abril de 2016.
Por conta dessas conversas vazadas, o STF considerou Moro suspeito de julgar o presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e anulou, por sete votos a quatro, suas condenações. Na época (junho de 2021), Fux presidia a Corte e votou contra tornar Moro suspeito. Ele ainda criticou a utilização das gravações.
“A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, foi afastada. Municiou uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, disse, à época.
Fux já fez diversos elogios ao ex-juiz e à operação Lava-Jato. E, quando ministro da Justiça, Moro também já elogiou a atuação de Fux quando este, por exemplo, suspendeu a implementação do juiz de garantias, em 2020.
Defesa da democracia
Durante sua fala no evento dos 91 anos da advocacia, Fux disse ser papel do advogado a defesa dos valores democráticos. “A democracia é o regime político das liberdades, das igualdades”. E citou ações propostas pela OAB que impactaram o país.
“A OAB propôs ações contra financiamento de campanha, a OAB entrou com ação contra os precatórios e também entrou com ações de combate à corrupção, que é ainda um dos males que atravanca o desenvolvimento nacional de vários países”.
Já é capixaba?
Antes de discursar, Fux foi condecorado com a comenda Domingos Martins, pelas mãos do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), autor da homenagem na Assembleia. Fux chegou a brincar que já poderia ser considerado espírito-santense porque, além da comenda, já tinha comido a moqueca capixaba várias vezes.
É tricolor!
Empolgado com a boa fase do time de coração, Fux citou diversas vezes o Fluminense em sua palestra. A colunista, que é tricolor paulista, chegou a perder as contas de quantas vezes o tricolor carioca foi citado.
Tietagem e nada de entrevistas
Ao terminar seu discurso, o ministro foi interpelado por diversos advogados, em busca de uma foto, e também por jornalistas, mas disse que não daria entrevistas.
“Não vamos nos intimidar!”
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, também fez uma fala no evento e lembrou dos 20 anos do assassinato do juiz Alexandre. Disse que o juiz “vivia” em cada um dos presentes e repetiu o que chamou de “lema” de Alexandre: “Não vamos nos intimidar”.