Os deputados estaduais vão contar com mais recursos para indicar em obras para seus redutos eleitorais no ano que vem. Em comunicado feito aos parlamentares na tarde desta segunda-feira (06), o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann (PSB), disse que o valor das emendas parlamentares para o Orçamento de 2024 será de R$ 2 milhões.
O novo valor representa um acréscimo de R$ 500 mil para cada deputado, já que as emendas, até então, são de R$ 1,5 milhão. O reajuste eleva o montante, a ser aplicado nas emendas, de R$ 45 milhões para R$ 60 milhões. A diferença deve sair do fundo da reserva técnica do governo.
O anúncio foi feito durante um almoço entre os deputados e após um acordo com a Casa Civil e o governador Renato Casagrande (PSB). Hoffmann, que é o relator do Orçamento, deve apresentar uma emenda à peça orçamentária ainda hoje.
“Discutimos com o governo que entendeu a necessidade (de aumentar o valor da emenda parlamentar)”, disse o relator. Nos bastidores, teria pesado para a decisão o reajuste no valor dos equipamentos agrícolas, muito utilizados no interior.
Além disso, ano que vem é ano de eleição. Muitos deputados devem disputar a prefeitura de seus redutos ou atuarem como cabos eleitorais de seus aliados. E aí, a emenda parlamentar conta muito e pode pesar a favor (se for paga pelo governo) ou contra (se não for paga) na eleição.
Não à toa que o aumento das emendas foi um pleito de todos os deputados. Parlamentares não podem ordenar despesas, mas a indicação da emenda – ele indica onde quer que seja aplicado o valor a ele destinado –, principalmente se for paga antes da eleição, faz o deputado sair bem na foto.
Com a mudança, os deputados terão até o próximo dia 14 para apresentar as emendas e a votação do Orçamento na Comissão de Finanças está prevista para o dia 4 de dezembro.
A receita total prevista para o ano que vem é de R$ 24,93 bilhões – um aumento de 10,8% com relação à LOA de 2023. O valor dos investimentos é de R$ 2,7 bilhões.
Em tempo: No almoço, o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), debateu sobre a elaboração do Planejamento Estratégico da Casa.
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