Foi iniciada, nesta quinta-feira (16), a campanha política dos candidatos aos cargos públicos nas eleições 2018. No Espírito Santo, os eleitores terão seis opções de candidatos para o cargo de governador do Estado.

André Moreira (PSOL), Aridelmo Teixeira (PTB), Carlos Manato (PSL), Jackeline (PT), Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (PODE) são os nomes que disputam a vaga ao Palácio Anchieta.

Até o final da manhã desta sexta-feira (17) cinco candidatos já haviam publicado o plano de governo para o Espírito Santo. (Confira abaixo o link de acesso para a íntegra de cada um). 

Para ajudar o eleitor capixaba a conhecer melhor cada candidato e o plano de governo, o jornal online Folha Vitória fez uma seleção das principais propostas de cada candidato para as áreas de saúde, segurança pública e educação. Confira:

Saúde

O plano de governo do candidato André Moreira (PSOL) cita, entre outras propostas, a ampliação e o fortalecimento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST’s), além de propor a promoção da saúde do Servidor Estadual.

O candidato ainda defende a construção de hospitais regionais, a partir de um planejamento que leve em consideração as quatro regiões de saúde do estado (Norte, Centro, Metropolitana e Sul), na perspectiva de descentralizar o acesso à saúde nos níveis de atenção de média e alta complexidade.

Outra proposta é a criação de uma Escola Estadual de Saúde Pública. Em atenção à saúde da mulher, a proposta do PSOL para o governo do Estado é construir casas de parto humanizado, a fim de garantir a realização do parto natural, com técnicas humanizadas, acompanhado de uma equipe multiprofissional e da família.

A candidata do PT para o governo do Estado, Jackeline, apresentou as seguintes propostas para a saúde: Apoio aos municípios para o fortalecimento da atenção básica para manutenção e ampliação das equipes de saúde da família; Implementação de capacidade regional de atendimento aos principais agravos; e apoio aos hospitais filantrópicos.

Jackeline também quer trabalhar para a implementação imediata do programa federal "Melhor em Casa", que tem como objetivo de atender em casa pacientes que estão em leitos hospitalares; Ampliação das ofertas de Leito; e implementação de programa de atenção à saúde da Mulher.

Outra proposta é lutar pelo retorno e ajudar na ampliação do programa federal “Mais Médicos” e trabalhar no fortalecimento dos hospitais regionais dotando-os de equipamentos e especialidades para absorver a demanda regional.

O candidato Manato (PSL) propõe a criação de uma força tarefa, com a utilização de hospitais públicos, filantrópicos, organizações sociais, hospitais privados, dentre outros, para atendimento a pacientes de urgência e emergência, que estão esperando uma cirurgia. O mesmo procedimento será utilizado para realização de cirurgias eletivas.

Manato também propões comprar exames eletivos de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia e outros, utilizando o preço da tabela do SUS como referência. Outra proposta é realizar uma parceria com os municípios para avaliar a demanda reprimida de ressonância magnética, tomografia e outros.

O plano de governo também sugere realizar uma força tarefa da saúde, a exemplo das cirurgias de cataratas, glaucoma e prevenção do câncer de mama. A ideia é chegar ao fim do mandato com finalização das filas. Para dar celeridade aos procedimentos, Manato propõe que os exames possam ser realizados aos sábados, domingos, feriados e à noite.

O candidato Aridelmo Teixeira (PTB) acredita que um ponto fundamental a ser trabalhado por esse Governo é a área da saúde. A Constituição de 1988 definiu inúmeros direitos para o cidadão, mas os estados (não só o Espírito Santo) necessitam estar em constante aprimoramento do sistema para que, de modo eficaz, consigam cumprir com os seus deveres. Será priorizada a melhoria da gestão nesta área, visando organizar as ações, relações e iniciativas dos vários órgãos e entidades do sistema de saúde, para juntos ofertarem serviços de maior qualidade e eficiência ao cidadão capixaba, seja na atenção primária ou especializada, de modo descentralizado no Estado. Passos importantes nesse sentido são a promoção de encontros e debates das demandas com a população das quatro regiões de saúde do Espírito Santo. 

Dentre outras ideias, o candidato Renato Casagrande (PSB) apresentou a proposta de consolidar o conceito de redes de atenção regionalizadas, implantando serviços de média complexidade, regionalmente distribuídos, e aperfeiçoar a qualidade do atendimento.

Casagrande também propõe fortalecer os serviços de urgência e emergência; Ampliar a oferta de leitos hospitalares e qualificação do cuidado assistencial em toda a rede de saúde própria, contratada pelo SUS e Entidades Filantrópicas, incluindo construção, reforma e ampliação de unidades.

O plano de governo ainda propões implantar o Programa Saúde da Pessoa Idosa, com atendimento diferenciado nos três níveis de atenção à saúde das pessoas idosas; Capacitar os operadores de saúde, com foco nos programas de prevenção e saúde da família; e promover o uso de tecnologias para facilitar o acesso aos serviços de saúde; e promover estudos e pesquisas vinculados a saúde da população LGBT.

Rose de Freitas (PODE) apresenta propostas que visam trabalhar em sintonia com os municípios para estruturar serviços de assistência social; Cuidar melhor da atenção primária; e investir na prevenção e em programas de educação em saúde e promoção da saúde.

A candidata à governadora também quer incentivar condutas adequadas à melhoria da qualidade de vida; investir na oferta de água e saneamento; Retomar o cofinanciamento aos municípios capixabas; e implantar tecnologias de apoio diagnóstico e de telemedicina.

Outra proposta é reconstruir e modernizar a Secretária de Estado de Saúde (Sesa) para que ela assuma a função de gestora do sistema estadual de saúde. Além disso, a candidata quer remodelar a arquitetura organizacional da Sesa para reduzir a burocracia e possibilitar economia para investimento e custeio nos municípios e regiões de saúde.

Confira o Plano de Governo completo de cada candidato ao Governo do Espírito Santo:

André Moreira (PSOL)

Jackeline (PT)

Manato (PSL)

Renato Casagrande (PSB)

Rose de Freitas (PODE)

Aridelmo Teixeira (PTB)

Plano de Governo - Aridelmo

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Segurança Pública

Dentre as ideias para a área de Segurança Pública, o plano de governo do candidato André Moreira (PSOL) propõe a criação de um novo código de ética e disciplina para as polícias e a separação entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O programa governamental também propõe a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas para o Corpo de Bombeiros.

O candidato também propõe a construção do Sistema Único de Segurança Pública no Estado, com a perspectiva de superar a dualidade histórica do setor de segurança e o distanciamento entre Polícia Civil e Polícia Militar. Além de propor o aparelhamento e qualificação técnica-científica da PC para que sua função de investigação e elucidação dos crimes seja cumprida com eficiência.

Outra proposta é a ampliação e estruturação das delegacias da mulher, dotando-as de melhores condições técnicas para a investigação e o atendimento aos casos de violência 24 horas por dia. O projeto também visa o estímulo à participação direta dos cidadãos, com a criação de mecanismos que assegurem a fiscalização e o controle social das políticas de segurança pública.

A candidata Jackeline (PT) propõe o enfrentamento à violência e à criminalidade por meio da prevenção, com políticas públicas para inclusão, principalmente da juventude. A candidata também quer combater o tráfico, equipando a polícia e fortalecendo as delegacias especializadas.

As propostas também citam o investimento em tecnologia, equipamento e formação para potencializar a ação investigativa da polícia; o fortalecimento e valorização da polícia civil e militar, qualificando e aperfeiçoando na abordagem e atendimento à sociedade; e a instalação de equipamentos regionalizados de apoio e atendimento às vítimas da violência, inclusive, com a instalação de novas Delegacias Especializadas da Mulher e núcleos do IML. 

Carlos Manato (PSL) propõe, dentre outras ideias, o fortalecimento das delegacias com infraestrutura física, equipamentos, material administrativo e humano, principalmente nas delegacias especializadas no apoio à mulher, para o combate efetivo ao crime de feminicídio e também a realização de concursos públicos regionalizados para a carreira militar, para aumentar e completar o quadro de efetivos.

Manato também quer discutir com a PM o retorno da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), que foi extinta no Espírito Santo em 2017, e do Batalhão de Missões Especiais (BME), além de intensificar ações da PM em blitz em todo o Estado, utilizando o apoio do Núcleo de Operações, Transportes Aéreos (Notaer). Em caso emergencial, o efetivo aposentado poderá, também, ser convocado para esta função.

A proposta do candidato Aridelmo Teixeira (PTB) é a criação do Projeto Servidor da Segurança, voltado para os policiais civis, militares e bombeiros para financiamento da casa própria. De acordo com o plano do candidato, o governo do Estado criará uma linha de crédito de 100% do valor do imóvel junto ao Banestes, onde os servidores da força de segurança pública terão uma taxa que será menor que as praticadas pelos bancos federais. 

Aridelmo acredita que a gestão da segurança pública compreenderá um conjunto de ações voltadas à integração entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Detran sendo o foco principal da política pública o fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa social, bem como a convergência de esforços destes órgãos na prevenção à violência e redução dos índices de criminalidade violenta. 

Para o candidato, o Governo, em parceria com os municípios, com instituições públicas e privadas e principalmente com o protagonismo da comunidade, irá articular diferentes políticas, como cultura, educação, turismo, esporte, entre outras, visando à redução dos índices de violência e ao fortalecimento da cultura da paz nas regiões do Estado com maior vulnerabilidade social.

O candidato Renato Casagrande (PSB) quer reimplantar o Programa Estado Presente como modelo de gestão da Política de Segurança Pública aprimorando suas estratégias e ações de controle e prevenção a violência com atenção especial ao enfrentamento dos crimes letais intencionais, ao crime contra o patrimônio, ao tráfico de drogas, à segurança no meio rural e à rede de proteção as pessoas em vulnerabilidade social, com foco na situação do jovem e da mulher.

Outra proposta é recriar as unidades especializadas – BME e da ROTAM, com objetivo de recuperar a capacidade de resposta da Polícia Militar com equipe especializada para apoio às unidades operacionais em ocorrências com risco a vida e em operações em locais com altos índices de criminalidade.

Casagrande também quer levar o programa “Olho Digital” e o “Cerco Inteligente de Segurança” (videomonitoramento) para outros municípios do Estado, além de implantar o Projeto Patrulha Rural, com equipamentos específicos para atender as áreas de zona rural, com maior ocorrência de incidentes criminais.

A candidata Rose de Freitas (PODE) propõe investimentos em políticas de assistência social, em parcerias com os municípios, para afastar crianças, adolescentes e jovens de situações de risco, além de promover políticas públicas para a juventude, conforme recomenda o “Estatuto da Juventude”.

Dentre as propostas, a candidata também quer buscar valorizar e investir nas polícias Civil e Militar para elevar as suas capacidades de investigação e inteligência; Promover políticas de bem-estar para as forças policiais; e viabilizar um programa de financiamento de moradias para as forças policiais.

Rose também quer buscar integrar esforços com os municípios e trabalhar em prol de soluções legais para enfrentar a superlotação de presídios e a ressocialização de egressos.

Educação

Para a Educação, o candidato André Moreira (PSOL) propõe superar o analfabetismo no Espírito Santo com programas que contemplem diversas áreas de conhecimento, incluindo a atenção as pessoas com deficiências e necessidades especiais e respeito às questões de gênero, etnia, diversidade sexual e raça.

Moreira também pretende destinar 30% do Orçamento para a educação no Espírito Santo, além de oferecer licenças remuneradas para que os professores cursem Mestrado e Doutorado, a fim de que possam elevar o nível geral da educação ministrada em sala de aulas e, por conseguinte, elevar o nível intelectual e cultural dos estudantes.

Outras propostas citam a inserção de programas e bolsas de iniciação científica e extensão no âmbito da educação básica, a fim de fomentar a educação e a divulgação científicas, a inovação, a produção científica, tecnológica, artístico-cultural e desportiva. Ele também quer diminuir o contingente de alunos em sala de aulas de 40 estudantes para 30.

Jackeline (PT) propõe a colaboração com os municípios para ampliar o atendimento da educação infantil, além de propor a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental em parceria com os municípios, bem como criar programa para garantir a alfabetização dos cerca de 7% da população com 15 anos ou mais.

A candidata também quer a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Ela também propõe a valorização dos profissionais do magistério e a garantia do plano de carreira.

Outra proposta é o investimento de, no mínimo, 30% das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação e oferecer programas educacionais em tempo integral e com bolsas de estudo e estágio remunerado para as comunidades da Região Metropolitana da Grande Vitória.

O candidato Carlos Manato (PSL) citou, no plano de governo, a utilização do programa Escola Viva, já implantada no Espírito Santo. Além disso, ele propõe a criação de um grupo de estudos com educadores, juntamente com a Polícia Militar e o Exército para conhecer e avaliar a implantação de escolas militarizadas, no Espírito Santo, podendo ser construídas ou adaptadas dentro de outras escolas já existentes.

Manato também que instituir um projeto sem Ideologia de Gênero nas escolas públicas estaduais, na qual os alunos menores de 16 anos não poderão ser expostos a abordagens de professores e livros didáticos sobre o comportamento sexual adulto.

Dentre outras propostas, o candidato ainda quer instituir o Projeto Escola sem Partido nas escolas públicas estaduais, que serão proibidas, assim como seus professores e pedagogos, de fazerem doutrinação a qualquer partido político, bem como utilizarem livros que remetem ao assunto do comunismo e marxismo. Será proibido, também, o uso de roupas, pelos educadores, que manifestem suas convicções políticas ou personalidades políticas e de criminosos.

O candidato Aridelmo Teixeira (PTB) acredita que a educação será o pilar desse Governo, no sentido de educar as crianças e preparar os jovens para o mercado de trabalho. Como uma política pública transversal às demais, ela tem a capacidade de influir tanto positiva quanto negativamente nas outras políticas públicas de forma direta. Por isso, o Governo trabalhará para tornar real a primeira opção. Assim, é proposto um modelo que visa capacitar os jovens de forma dinâmica, atraente e conectada com as demandas atuais.

A área de educação é prioritária, elemento chave para nossa competitividade pelo ganho de produtividade do capixaba. A qualificação das crianças e trabalhadores, do ensino infantil até o nível superior, é a base necessária para o desenvolvimento sustentável da sociedade capixaba, nas três dimensões: social, econômico e ambiental. A partir da reflexão estratégica e da análise da situação atual da educação no Estado, foram identificados seis grandes desafios para essa área de resultado.

O Governo do Estado tem atuação direta desde os anos iniciais do ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, a análise dos indicadores educacionais do Estado indica a existência de gargalos, em especial nos anos finais do ensino fundamental (EF II), com impactos no desempenho do ensino médio (EM) capixaba e estagnação ao longo do tempo. 

Renato Casagrande (PSB) propõe promover concurso público, a fim de aumentar o engajamento do docente para a melhoria da qualidade do ensino na Rede, além de desenvolver ações de valorização e qualificação da educação do campo, visando à redução das assimetrias de qualidade entre as escolas urbanas e rurais e promovendo formação cidadã e emancipadora também nas comunidades rurais.

No plano de governo, Casagrande também propõe fortalecer e ampliar a escola em tempo integral e até tornar a educação do Espírito Santo em referência nacional e internacional, com uso das novas tecnologias; além de fortalecer o atendimento da “Patrulha Escolar”.

Casagrande também propõe ampliar a oferta de ensino de línguas e de oportunidades de intercâmbio profissional para estudantes e profissionais da educação e fortalecer do Programa “Nossa Bolsa” e “Bolsa SEDU”, priorizando  a população de baixa renda.

Dentre as ideias apresentadas no plano de governo da candidata Rose de Freitas (PODE), estão as propostas para buscar o diálogo com a comunidade escolar, com a sociedade civil organizada, com os coletivos organizados e respeitar os diferentes pontos de vistas das necessidades de funcionamento das escolas da rede.

Rose também quer revisitar o Plano Estadual de Educação; Valorizar professores e técnicos escolares, no sentido de remuneração, bem-estar e condições gerais de trabalho; e buscar viabilizar um programa de financiamento de moradias para o pessoal da educação.

A candidata também quer realizar convênio de parceria com a rede do Ifes, inclusive para a capacitação de professores e técnicos da rede estadual, para buscar implementar políticas democráticas de atividades culturais, esportivas e científicas nas escolas.